Para representar quem busca se aposentar, os intermedi�rios estariam cobrando de dois a quatro sal�rios m�nimos para agendar o atendimento e providenciar os documentos e negociam at� mesmo um primeiro sal�rio do segurado como pagamento. Como para efeito da concess�o da aposentadoria vale a data do primeiro agendamento no INSS, desde que o trabalhador tenha direito a se tornar segurado, o instituto ter� de pagar juros a partir do 45º dia da data de concess�o. Com o empregado tendo direito, o representante posterga o atendimento, segundo o INSS, para for�ar um pagamento maior ao segurado. Com o acordo para receber o primeiro sal�rio, o intermedi�rio ganha uma quantia maior usando apenas a artimanha de adiar os agendamentos.
O �ndice de cancelamentos e n�o comparecimento �s oito ag�ncias de BH chegou a 30% dos atendimentos feitos todo dia pelo INSS, informou, segunda-feira, a gerente executiva do instituto em BH, Alba Val�ria de Assis. A propor��o � considerada t�o alta que deslanchou uma opera��o pente-fino sem data para terminar. Os pr�prios funcion�rios do instituto est�o “limpando” a agenda que tem hor�rios marcados at� junho e parte deles remarcados at� tr�s vezes. Por meio de contato telef�nico direto com os trabalhadores, o instituto est� antecipando os atendimentos.
As ag�ncias passaram a atender, este m�s, 600 pessoas diariamente, ante as 400, em m�dia, por dia no m�s passado. Em janeiro, das 6.315 pessoas que marcaram atendimento, 1.394 n�o compareceram. “Muitas vezes, o intermedi�rio usa a agenda como reserva de hor�rios. Constatamos casos em que o despachante adiou um atendimento por quatro meses, quando o trabalhador j� tinha o direito de se aposentar”, afirma a gerente executiva do INSS.
Na semana passada, a professora universit�ria Franca Arenare Jeunon correu o risco de perder quatro meses da aposentadoria. O representante dela junto ao INSS remarcou para junho o atendimento que confirmaria o acesso ao benef�cio. No cerco aos intermedi�rios, a ag�ncia do INSS no Centro de BH fez contato com Franca por telefone para se informar sobre o motivo do adiamento, quando ela nem sequer imaginava que o atendimento estava marcado. Chamada � ag�ncia, Franca teve o processo aceito.
“Quando me telefonaram, estava saindo de casa para fazer c�pia dos documentos. Falta informa��o para que as pessoas procurem diretamente o INSS e acredito que h� uma inseguran�a do trabalhador em fun��o da pr�pria imagem de lentid�o do �rg�o p�blico”, afirma Franca Arenare. Segundo a gerente do INSS, desde 1994, o instituto mant�m o cadastro dos contribuintes, na maioria dos casos. N�o � necess�rio apresentar c�pia autenticada de documentos. “Hoje, 67% dos benef�cios requeridos s�o resolvidos no mesmo dia e ainda que o pedido de aposentadoria seja negado o trabalhador tem 30 dias para recorrer administrativamente”, afirma.
Nomes
O presidente da se��o mineira da Organiza��o dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Lu�s Cl�udio da Silva Chaves, disse que � fun��o do INSS apurar os casos em que profissionais estariam lesando os trabalhadores para informar a OAB. “N�o se pode fazer da exce��o uma regra. Se algum advogado est� dando preju�zo a clientes, precisamos saber para que possamos puni-lo. Os bons profissionais n�o podem pagar pelos pecadores”, diz.
O argumento � o mesmo do presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas de Minas Gerais, Chrispim Jos� da Silva. Ele afirma que o conselho j� procurou o INSS para pedir que seja exigida a identifica��o profissional de despachantes. “� interesse do conselho impedir a a��o desses pessoas, que, na verdade, s�o atravessadores. Se o profissional agir de forma errada, o conselho vai descredenci�-lo”, afirma. Atento, o eletricista Aldair M�rcio do Nascimento, de 49 anos, buscou esclarecimentos, segunda-feira, sobre a aposentadoria de um amigo. Ele contou j� ter dispensado o trabalho de intermedi�rios. “Alerto as pessoas para n�o ca�rem nas m�os de atravessadores, principalmente os idosos”, afirma.