As regras prudenciais para o sistema financeiro (Basileia III) que come�ar�o a ser implementadas pelo Banco Central do Brasil nos pr�ximos anos preveem novidades como um c�lculo mais rigoroso de requerimento de capital para os bancos, a cria��o de dois colch�es de capital extras, um �ndice de alavancagem e dois �ndices de liquidez, hoje inexistentes.
Segundo o BC, ao final do processo de implementa��o das regras do Basileia III, a reserva total de capital dos bancos poder� chegar a 13% (hoje, a norma brasileira prev� 11% no m�nimo) e incidir� sobre um conceito de patrim�nio mais restritivo, que exclui alguns ativos como cr�ditos tribut�rios, ativos permanentes diferidos, a��es em tesouraria, entre outros.
Al�m disso, o "capital principal" dos bancos ser� calculado apenas com base no capital social da institui��o, composto de a��es (ordin�rias e preferenciais) e lucros retidos, sem considerar instrumentos h�bridos de capital e d�vida e as d�vidas subordinadas.
Nesta quinta, o BC divulgou o comunicado n�mero 20.615 informando sobre as orienta��es preliminares e o cronograma de implementa��o das regras de Basileia III. O documento ainda n�o � uma norma, apenas busca prestar informa��es a todos os participantes do sistema financeiro sobre os rumos da legisla��o prudencial da ind�stria banc�ria e seu prov�vel per�odo de implanta��o.
De acordo com a autoridade monet�ria, a legisla��o de Basileia III vai definir limites espec�ficos para cada parcela da reserva de capital, o que n�o existia antes. Al�m disso, institui um colch�o extra chamado capital de conserva��o, que ser� requerido sempre que os bancos derem lucro e ser� cobrado sobre os ativos da institui��o. Esse capital come�a a ser exigido em 2016, a uma al�quota de 0,625% e ser� de 2,5% a partir de 2019. Esse colch�o poder� ser usado em anos de preju�zo da institui��o.
Outro colch�o que ser� institu�do � o capital contrac�clico, que ser� definido pelo BC a partir de 2014 a uma taxa m�xima de 0 625%, chegando a um m�ximo de 2,5% a partir de 2019. A defini��o desse capital ocorrer� segundo o ciclo econ�mico, ou seja, em per�odos de expans�o da atividade econ�mica e do cr�dito banc�rio, o BC vai cobrar maior reserva de capital dos bancos para eventuais per�odos de vacas magras.
Tamb�m ser� estabelecido um �ndice de alavancagem, previsto para ser de 3% dos ativos totais da institui��o, e que deve vigorar a partir de 2018. Outra iniciativa in�dita � a cria��o de dois �ndices de liquidez, um de curto prazo - que valer� a partir de 2015, embora comece a ser monitorado a partir do ano que vem - e um de longo prazo, cuja implementa��o est� prevista para ocorrer a partir de 2018.
O �ndice de curto prazo ser� calculado pela divis�o do estoque de ativos de alta liquidez (dinheiro e t�tulos p�blicos) pelas sa�das l�quidas de recursos de uma institui��o considerando 30 dias de elevado estresse no mercado. O de longo prazo ser� calculado pela divis�o entre capta��es que o banco precisar� fazer no prazo de um ano e a estimativa de capta��es est�veis (composta de capital social e uma parcela de seus dep�sitos).
Segundo o BC, at� o fim de 2011 come�am a ser publicadas pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN) as primeiras normas relativas � implementa��o do programa Basileia III.