A guerra em torno do desmate zero da mata seca ainda n�o tem tr�guas. Em novembro, a Procuradoria-Geral de Justi�a de Minas Gerais entrou com a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 19.096. Em 26 de janeiro, a Corte Superior do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) confirmou a liminar do desembargador Jos� Antonio Ba�a Borges, que acolheu a a��o, invalidando da lei aprovada pelos deputados estaduais. Os ambientalistas festejaram.
No entanto, os agricultores articulam nova investida. Segundo Jo�o Gustavo de Paula, dever� ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma outra Adin visando � anula��o do decreto federal que considerou a mata seca similar � mata atl�ntica. “Com o decreto foi criado um mapa que ampliou a aplica��o da lei de preserva��o da mata atl�ntica, abrangendo a mata seca. E, pela Constitui��o Federal, um decreto n�o pode aumentar a aplica��o de uma lei”, sustenta o diretor da Sociedade Rural, Jo�o Gustavo. Ele disse ainda que os produtores contam com o apoio da se��o mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que dever� protocolar a a��o no STF.
Jo�o Gustavo afirmou que as estiagens constantes enfrentadas no Norte de Minas agravam as consequ�ncias do desmate zero. O argumento dele � que, por causa das secas, os produtores – sobretudo os pequenos e m�dios –, por anos sucessivos, n�o limpam os pastos. O mato cresce e acaba alcan�ando a altura 3 metros e os 8 cent�metros de di�metro. A partir dessas medidas, de acordo com a legisla��o, n�o pode mais ocorrer desmates.
“Descapitalizados, mesmo chovendo nos anos seguintes, os produtores n�o conseguem limpar as pastagens. Passado algum tempo, quando ele conseguir dinheiro para fazer as pastagens novamente, ser� impedido pela lei”, afirma o diretor da Sociedade Rural. Jo�o Gustavo lembra que os filhos dos agricultores tamb�m s�o prejudicados, pois muitos deles, na divis�o da heran�a, v�o receber �reas de matas e ser�o impedidos de desenvolver qualquer atividade nelas. “Somos a favor da prote��o do meio ambiente. Mas, diante dessas circunst�ncias, o desmate zero vai provocar uma redu��o da �rea produtiva do Norte de Minas e impossibilitar o desenvolvimento”, afirma o l�der ruralista, lembrando que a proposta da categoria � que, nas �reas de mata seca, a reserva legal seja ampliada de 20% para 40% (vegeta��o prim�ria) e de 20% para 30% nas �reas de matas secund�rias (que j� sofreu um corte anterior). “Achamos que isso � o ideal.”
S� sofrimento
O produtor Carlos L�cio Pereira, de 63 anos, sofre na pele os percal�os impostos pelo desmate zero nas �reas de mata seca. Ele tem uma propriedade de 144 hectares em Montes Claros, dos quais 48ha foram incorporados � fazenda depois que ele adquiriu a �rea de um vizinho. Ele afirma que somente 25% do terreno est�o desmatados, tomados por pastagens. Com a necessidade de formar mais pastos, h� pouco mais de tr�s anos, ele entrou com um pedido de licen�a para desmatar a maior parte dos 48ha que comprou. Ele gastou R$ 7 mil com custeio de servi�os e pagamento de taxas ambientais.
Exig�ncias atendidas, Carlos L�cio estava certo de que conseguiria a licen�a. Mas foi informado por um t�cnico do IEF de que n�o pode mexer no terreno porque a vegeta��o foi considerada como faixa de mata seca. “Eu sempre respeitei as leis ambientais. Mas, agora, acho que as pessoas que criaram essa lei (da mata seca) � que n�o est�o respeitando a gente. Fiquei sem o direito de produzir e n�o terei como dar uma vida digna para minha fam�lia”, reclama. Ele disse que precisa da explora��o da �rea para formar pastagens e criar o seu rebanho. “Sem pasto, durante a seca, n�o tem como manter o gado e tirar o leite, que garante o meu sustento. O jeito vai ser vender tudo e ir embora para a cidade.”