O governo federal pretende reiniciar, na pr�xima semana, a discuss�o sobre a reforma tribut�ria. Em entrevista � Ag�ncia Brasil, o l�der do governo na C�mara dos Deputados, C�ndido Vaccarezza (PT-SP), disse que o Executivo aguardava a vota��o do novo valor do sal�rio m�nimo (aprovado nessa quarta-feira no Senado em R$ 545) e a defini��o sobre a corre��o da tabela do Imposto de Renda, que dever� ser estabelecida em 4,5% por meio de medida provis�ria.
Analistas pol�ticos avaliam, no entanto, que o governo conseguir�, no m�ximo, “fatiar” a reforma tribut�ria proposta na gest�o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em fevereiro de 2008 (Projeto de Emenda � Constitui��o – PEC nº 233). Na opini�o desses especialistas, o governo dever� propor projetos de lei espec�ficos para simplificar a cobran�a de impostos e contribui��es de �mbito federal e desonerar a folha de pagamentos. Essa estrat�gia conseguir� promover
Segundo Ant�nio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o governo deve trabalhar para aprovar, este ano, a desonera��o da folha de pagamentos. Na proposta inicial, havia a inten��o de extinguir o sal�rio-educa��o (desonera��o de 8,5 pontos percentuais) e de reduzir gradualmente, de 20% para 14%, a al�quota cobrada das empresas e recolhida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Al�m dessas mudan�as, a PEC ainda inclu�a a extin��o da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); da cobran�a do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide), incidente sobre combust�veis. Todos esses tributos, junto com o sal�rio-educa��o, seriam substitu�dos pelo Imposto sobre o Valor Adicionado Federal (IVA-F). No ano passado, esses tributos renderam quase R$ 198,8 bilh�es ao Tesouro Nacional, conforme dados das receitas prim�rias do governo federal.
A Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL), que no ano passado rendeu R$ 45,6 bilh�es, seria absorvida pelo Imposto de Renda de Pessoa Jur�dica (que apurou mais de R$ 89,1 bilh�es).
A simplifica��o desses impostos e contribui��es, que racionaliza a tributa��o, amea�a, no entanto, a seguridade social, alerta Queiroz. “Isso apaga as fontes da seguridade e o governo fica � vontade”, critica.
Segundo ele, a proposta elimina tr�s fontes do or�amento da seguridade social (para sa�de, assist�ncia e Previd�ncia) e uma para o pagamento do seguro-desemprego. “Perdendo as fontes exclusivas, a seguridade social passa a depender da disputa no or�amento fiscal [destinado �s despesas de custeio] com outros grupos de interesse.”
Se esse for o encaminhamento do governo, a proposta de reforma tribut�ria deixar� de lado a solu��o para a guerra fiscal entre os estados (por causa das isen��es fiscais) assim como as propostas defendidas no Conselho de Desenvolvimento Econ�mico Social (CDES) como a redu��o da carga tribut�ria sobre o consumo e maior progressividade da cobran�a de impostos conforme renda e patrim�nio, o que reduziria a carga tribut�ria paga pelas pessoas mais pobres.
Em maio do ano passado, Dilma Rousseff, ainda pr�-candidata � Presid�ncia, disse aos empres�rios reunidos na Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) que era favor�vel � reforma tribut�ria. “Assumo o compromisso porque � a reforma das reformas", disse � �poca. No seu discurso de posse, em 1º de janeiro deste ano, a presidenta falou em reforma tribut�ria ao destacar a necessidade de acabar com entraves que dificultam o desenvolvimento.
Para o cientista pol�tico Murilo Arag�o, “n�o basta apenas ter a vontade, tem que ter a coordena��o com os estados e com os munic�pios para haver uma reforma tribut�ria. A base pol�tica [a maioria do governo no Congresso] � um bom sinal, mas n�o � suficiente”.