O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) � prioridade para ele. Mas fez uma advert�ncia: n�o h� meta de universaliza��o para a banda larga, pelo menos por enquanto, ao contr�rio do que ocorre com a telefonia fixa. Ele participou da abertura do 9.º Semin�rio Pol�ticas de Telecomunica��es, nesta quinta-feira, em Bras�lia, com a palestra "As pol�ticas do Governo Dilma na �rea de Telecomunica��es".
Bernardo lembrou que atualmente 34% dos munic�pios t�m banda larga, o que representa uma importante evolu��o em compara��o com 2003/2004, quando a banda larga chegava a apenas 15% dos munic�pios. Ele disse ter ficado surpreso
Para facilitar a chegada da banda larga a uma maior fatia da popula��o, Paulo Bernardo defendeu a negocia��o com Estados e munic�pios para a queda do ICMS, considerando que essa pol�tica de negocia��o conjunta pode levar a internet de banda larga a 80% dos munic�pios. O pre�o da assinatura mensal, em um cen�rio de massifica��o da internet, seria de R$ 35, ainda com ICMS e massifica��o, podendo cair para uma faixa entre R$ 29 e R$ 30 por m�s, sem ICMS.
O ministro disse considerar um absurdo que seja cobrada uma mensalidade m�dia de R$ 80 pelo acesso � banda larga, valor que torna a internet inacess�vel para boa parte da popula��o. Ele lembrou que atualmente os brasileiros podem comprar um computador por R$ 800, parcelado em dez vezes de R$ 80. Ou seja, o pre�o da assinatura da internet se equipara � presta��o do computador.
Segundo ele, uma importante novidade adotada na gest�o Dilma foi a determina��o de o Minist�rio das Comunica��es participar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), para defender estrat�gias espec�ficas para produtos eletr�nicos e de comunica��o. Antes, o Minist�rio das Comunica��es n�o participava dessas discuss�es.
Bernardo disse que, no CNDI, j� brigou por boas pol�ticas para o setor e come�ou a conversar com as empresas. Uma das metas para o futuro pr�ximo � enquadrar os tablets (computadores em formato de prancheta) na mesma categoria de incentivo fiscal dos notebooks, o que evitaria a necessidade de criar uma nova lei. At� 2010, o Brasil produziu 14 milh�es de computadores, um grande produtor de computadores.
Telefonia rural
Paulo Bernardo tamb�m falou sobre o uso da frequ�ncia de 450 megahertz (MHz)para garantir acesso � telefonia na �rea rural. Essa frequ�ncia � atualmente utilizada pela Pol�cia Federal (PF) que dever� receber R$ 80 milh�es para liber�-la. Com isso, cerca de 15 milh�es de pessoas v�o passar a ter telefone e internet no campo. Ele ressaltou, por�m, que ainda n�o est� definido com a presidente Dilma como se dar� a concorr�ncia e a forma final de explora��o dessa faixa.
O ministro das Comunica��es falou tamb�m sobre o Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (FUST), e admitiu que � necess�rio um projeto para alter�-lo, pois a regulamenta��o atual dificulta o acesso ao dinheiro do Fust. "Para g�udio de alguns, eles aproveitaram o dinheiro do Fust para fazer super�vit prim�rio", afirmou.