AGU contesta decis�o que suspendeu instala��o da Usina de Belo Monte

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) entrou no in�cio da noite desta ter�a-feira com um recurso para tentar derrubar a decis�o que suspendeu a constru��o do canteiro de obras da Usina de Belo Monte. A AGU disse que n�o ir� divulgar os argumentos usados no recurso enquanto ele n�o for analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, onde foi protocolado.

Na �ltima sexta-feira (25), uma liminar do juiz federal Ronaldo Desterro, do Par�, cassou a licen�a do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) que liberava a montagem do canteiro de obras. O magistrado tamb�m proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) de repassar recursos � Norte Engenharia Sociedade An�mica (Nesa), empreiteira respons�vel pela constru��o da hidrel�trica.

A decis�o foi uma resposta � a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico Federal que alegava que a licen�a de instala��o � ilegal porque n�o atende a pr�-condi��es estabelecidas na licen�a pr�via, que antecede a licen�a de instala��o. Entre as exig�ncias descumpridas, est�o a recupera��o de �reas degradadas, a adequa��o da infraestrutura urbana, a regulariza��o fundi�ria de �reas afetadas e programas de apoio a ind�genas da regi�o.

Ao conceder a liminar, o juiz criticou o Ibama dizendo que o �rg�o n�o est� pressionando o cons�rcio a respeitar as exig�ncias ambientais e est� se submetendo aos interesses da empreiteira.