Justi�a suspende licen�a parcial para Belo Monte

A Justi�a Federal no Par� determinou nesta sexta-feira a suspens�o imediata da licen�a de instala��o parcial que permitia o in�cio das obras no canteiro da usina hidrel�trica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), informou hoje o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par�. Segundo o MPF, a decis�o impede tamb�m o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao cons�rcio Norte Energia, que det�m a concess�o da usina.

Conforme nota do MPF, o juiz Ronaldo Dest�rro, da 9ª Vara da Justi�a Federal em Bel�m, considerou que as condicionantes impostas pelo pr�prio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) para o in�cio das obras n�o foram cumpridas.

A licen�a parcial foi concedida pelo Ibama em 26 de janeiro. De acordo com o MPF, at� ent�o, 29 condicionantes n�o tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 n�o havia qualquer informa��o. Entre as pr�-condi��es, est�o medidas como a recupera��o de �reas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da regi�o, regulariza��o fundi�ria de �reas afetadas e programas de apoio a ind�genas.

Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, o cons�rcio pediu amplia��o de prazo para dar a resposta, que acabou n�o apresentando. No dia seguinte � emiss�o da licen�a parcial pelo Ibama, o MPF ajuizou a a��o contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.