O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par� foi veemente nas cr�ticas � decis�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) de derrubar a liminar que impedia o in�cio da constru��o dos canteiros de obra da hidrel�trica de Belo Monte (PA). Em nota, o �rg�o afirmou que a libera��o das obras sem o cumprimento de a��es de preven��o e redu��o dos impactos socioambientais do projeto � uma "carta branca para o caos na regi�o".
A decis�o do presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, foi comunicada ontem e cassa a liminar expedida no �ltimo dia 25 pelo juiz Ronaldo Dest�rro, da 9ª Vara da Justi�a Federal de Bel�m.
"Atitudes como essa s� comprovam que hoje o Ibama � o maior respons�vel pelo desmatamento na Amaz�nia", criticou o procurador da Rep�blica Fel�cio Pontes Jr., em nota. "Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constitui��o e as leis ambientais, com o aux�lio do Ibama, que deixou de ser um �rg�o t�cnico e agora cede a press�es pol�ticas".
O MPF alega que a licen�a que permite a instala��o do canteiro de Belo Monte � "totalmente ilegal porque nem sequer est� prevista no ordenamento jur�dico brasileiro". Al�m disso, o �rg�o destaca que um levantamento interno aponta que 29 das 66 condicionantes estabelecidas pelo Ibama em 2010 n�o foram cumpridas. "Outras quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 n�o h� qualquer informa��o", destacou o MPF, para quem os impactos socioambientais da hidrel�trica podem causar "preju�zos irrepar�veis".
Entre as preocupa��es estariam a possibilidade de um "colapso da infraestrutura urbana na regi�o e danos irrevers�veis ao meio ambiente e � popula��o do Xingu". O MPF alega que estimativas extraoficiais, �s quais procuradores da Rep�blica tiveram acesso apontaram a chegada de 8 mil pessoas em busca de emprego no munic�pio de Altamira (PA).