ANA autoriza uso do Rio Xingu para usina de Belo Monte

A Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) concedeu � Norte Energia a outorga dos direitos de uso do Rio Xingu para a gera��o de energia na Usina Hidrel�trica de Belo Monte, conforme publicado nesta quarta no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A Norte Energia � a empresa respons�vel pela constru��o da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira (PA).

A decis�o da ANA n�o tem rela��o com o impasse jur�dico acerca do projeto. Na sexta-feira passada, a Justi�a Federal no Par� determinou a suspens�o da licen�a de instala��o parcial que permitia o in�cio das obras do canteiro da usina. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a decis�o tamb�m impede o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao cons�rcio Norte Energia.

Nessa ter�a � noite, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o em Bras�lia na tentativa de derrubar a liminar concedida na semana passada. A Norte Energia ainda analisa a decis�o da Justi�a Federal no Par�. O BNDES tamb�m ainda n�o se posicionou oficialmente sobre o caso.