Corte de R$ 5,1 bilh�es no PAC preserva investimentos, diz Minist�rio do Planejamento

Os cortes no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) preservaram os investimentos do programa. Portaria do Minist�rio do Planejamento publicada nesta quarta, no Di�rio Oficial da Uni�o, informa que a redu��o de R$ 5,16 bilh�es nos recursos do programa afeta apenas os gastos com custeio.

As despesas de custeio s�o as necess�rias para manter o andamento da m�quina p�blica. No caso do PAC, referem-se � parte administrativa do programa, como o planejamento de obras e gest�o de projetos. De acordo com a portaria, o limite de gastos com custeio do PAC foi reduzido de R$ 13,640 bilh�es para R$ 8,450 bilh�es. A verba para investimentos do PAC, no entanto, foi mantida em R$ 26,108 bilh�es.

A publica��o da portaria ocorreu um dia depois de o governo editar o decreto com o detalhamento do corte de R$ 50,1 bilh�es do Or�amento Geral da Uni�o deste ano. A portaria especifica, em cada �rg�o federal, as redu��es decorrentes do corte de custeio e de investimentos.

No dia 28 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, haviam anunciado o corte de R$ 36,2 bilh�es nas despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias). Para completar o corte recorde no Or�amento, o governo tamb�m reduziu em R$ 15,8 bilh�es a estimativa das despesas obrigat�rias.

De acordo com a portaria desta quarta, o corte total nos investimentos somou R$ 18,279 bilh�es, contra redu��o de R$ 17,922 bilh�es no custeio. Os investimentos afetados, no entanto, est�o fora do PAC e v�m de emendas parlamentares.