Vale continuar� a questionar valor cobrado pelo DNPM

A Vale informou nesta quinta-feira que segue a legisla��o para o pagamento de royalties e que ir� continuar questionando valores "excessivos" cobrados pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). Na semana passada, o �rg�o acusou a companhia de promover descontos irregulares na base de c�lculo dos royalties de minera��o e de tributar suas exporta��es por um pre�o abaixo do valor final. Em nota, a Vale diz que, assim como outras empresas no Pa�s, diverge da interpreta��o do DNPM em rela��o aos dispositivos legais que tratam da forma��o da base de c�lculo da CFEM, o royalty da minera��o.

"A discuss�o sobre a correta interpreta��o da legisla��o � perfeitamente leg�tima e respaldada por diversos princ�pios jur�dicos assegurados por nossa Constitui��o. As diverg�ncias s�o debatidas de forma legal e regular atrav�s de processos administrativos perante o DNPM, ou medidas judiciais com as devidas garantias", diz a nota.

Para a mineradora, os valores cobrados pelo DNPM s�o excessivos e devem ser submetidos a per�cias judiciais. No comunicado, a empresa lembra que, em alguns casos, mesmo sem per�cia, os valores foram "sensivelmente" reduzidos ainda em primeira inst�ncia judicial. "Em uma das notifica��es, o pr�prio DNPM reconheceu um excesso de R$ 273 milh�es na base de c�lculo. A Vale ainda aguarda retifica��o deste valor e an�lise pela autarquia dos demais valores cobrados."

Sobre a instaura��o do processo de cassa��o da licen�a de lavra da regi�o dos Caraj�s, a Vale informou que a legisla��o em vigor n�o confere poderes ao superintendente do DNPM no Par� para a abertura desse processo. Na nota, a empresa argumenta que a compet�ncia do superintendente se limita � abertura de processos de caducidade da autoriza��o de pesquisa pelo n�o pagamento da taxa anual por hectare e, por isso, sua decis�o n�o foi apoiada pela diretoria do �rg�o. "Mesmo que o processo tivesse sido instaurado de forma legal, a Vale ainda teria oportunidade de discutir administrativa e judicialmente a quest�o", diz a empresa.

A companhia afirmou ainda que suas exporta��es obedecem "rigorosamente" � legisla��o em vigor e que discute judicialmente a nova interpreta��o do assunto pelo DNPM.