O governo pretende cumprir a meta cheia de super�vit prim�rio do setor p�blico consolidado em 2011, de acordo com o documento Economia Brasileira em Perspectiva Especial 2010, divulgado hoje pelo Minist�rio da Fazenda. Para este ano, a meta fiscal � de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), j� exclu�das do c�lculo as contas da Petrobras e da Eletrobras.
No ano passado, o super�vit prim�rio ficou em 2,8% do PIB, abaixo da meta de 3,1%. De acordo com o documento, "o motivo da frustra��o da meta foi o resultado prim�rio dos Estados e Munic�pios, abaixo das expectativas governamentais". A Fazenda ressalta que o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previd�ncia Social) obteve prim�rio de 2,16% do PIB em 2010, acima da meta de 2,15%. O super�vit prim�rio representa a economia do governo para o pagamento dos juros da d�vida p�blica.
Segundo o documento, o d�ficit nominal do setor p�blico cair� de 2,6% para 1,7% do PIB em 2011. "Confrontado aos pa�ses do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), o Brasil destaca-se pela solidez fiscal", afirma o Minist�rio.
O documento tamb�m prev� que a d�vida p�blica l�quida dever� continuar sua trajet�ria de queda, passando de 40,4% para 37,8% do PIB em 2011, o menor n�vel nos �ltimos 14 anos. "O Governo Federal manteve sua estrat�gia de diversifica��o dos indexadores da d�vida p�blica, ampliando a participa��o de pap�is pr�-fixados e dos atrelados aos �ndices de pre�os", informou a Fazenda.
D�ficit em conta corrente
O Minist�rio da Fazenda aumentou sua proje��o de d�ficit na conta corrente do balan�o de pagamentos em 2011 para US$ 67 bilh�es, o equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o boletim Economia Brasileira em Perspectiva. A previs�o anterior era de saldo negativo de US$ 59 bilh�es, ou 2,7% do PIB.
"O d�ficit das transa��es correntes � hoje menor em propor��o ao PIB do que nos anos de maior vulnerabilidade externa do Brasil. Com a economia mundial recuperando o crescimento e o aumento dos pre�os dos produtos b�sicos, o d�ficit de transa��es n�o tende a provocar restri��es ao crescimento da economia brasileira no longo prazo", avalia a Fazenda, destacando que os investimentos estrangeiros diretos (IED) ajudam a cobrir o d�ficit externo. O Minist�rio n�o divulgou sua previs�o de IED para este ano.
No documento, a Fazenda destaca que desde outubro de 2009, quando foi elevado o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) sobre capital estrangeiro pela primeira vez, a taxa de c�mbio no Brasil est� relativamente est�vel. Mesmo assim, os dados da Fazenda mostram que em 2009 e 2010 a moeda nacional foi uma das que mais se valorizou em um grupo de 16 pa�ses (incluindo Uni�o Europeia): 39,3%.
"No Brasil, o forte crescimento econ�mico, a rela��o risco-retorno dos ativos em real e as perspectivas de crescimento futuro fomentam a entrada de capitais estrangeiros no Pa�s e a valoriza��o do real", diz o documento. A Fazenda apresenta ainda um c�lculo mostrando que o retorno de opera��es de carry trade (opera��es de capta��o de recursos no exterior para aplica��es no Brasil) nos 12 meses encerrados em 1º de fevereiro foi de 20,1% (sendo 9,2% de juros e 10,9% decorrentes da valoriza��o cambial). "A participa��o da moeda brasileira nas transa��es em mercados futuros e op��es ampliou-se em 2010, figurando-se nas primeiras posi��es quanto ao n�mero de transa��es no mercado global de derivativos, segundo o Banco de Compensa��es Internacionais - BIS", diz a Fazenda.