O presidente da Vale, Roger Agnelli, confirmou hoje que, para a companhia, n�o h� mais nenhuma d�vida pendente relativa aos royalties da extra��o mineral, a chamada Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM). Para o executivo, o problema � a interpreta��o da legisla��o. "O fato � o seguinte: o que a gente devia, j� pagou. Est� pago", disse, em evento na capital de Minas Gerais, Estado que teria a receber a maior parte de uma d�vida que, na vis�o do governo, chega a R$ 4 bilh�es.
Em entrevista ao Grupo Estado, ontem, o diretor jur�dico global da companhia, F�bio Spina, afirmou que ficar� a cargo do Judici�rio resolver a quest�o "sem atropelos".
Agnelli negou que a empresa tenha recorrido � Justi�a para protelar pagamentos - que podem prescrever em breve ou j� estariam prescritos, dependendo da interpreta��o legal - e afirma que a medida "foi em comum acordo com o DNPM (Departamento Nacional de Produ��o Mineral)". "A gente tem discutido esse assunto com o DNPM, n�o s� a Vale, mas todo o setor de minera��o, j� h� alguns anos. Todas as tentativas de acertos, naquilo que foi poss�vel, j� foi acertado, entendido, pago ou descontado. Tudo isso tem sido feito em parceria com o DNPM", declarou.
Mas, segundo Agnelli, as interpreta��es do governo e da empresa sobre a legisla��o e, consequentemente, sobre o valor devido � Uni�o, Estados e munic�pios, � diferente e "todas as tentativas poss�veis de acordos esbarram numa quest�o conceitual". "Existe um ponto onde o Estado n�o pode abrir m�o. � direito do Estado, na interpreta��o que tem sobre uma determinada legisla��o. E a empresa tamb�m n�o pode abrir da interpreta��o daquilo que ela acha que realmente deve pagar", analisou, garantindo ainda que "n�o h� hip�tese" de a Vale dar calote em d�vidas.
O que agrava o caso, de acordo com o executivo, � que munic�pios que reivindicam pagamentos contam com os recursos antes mesmo de uma decis�o judicial sobre a quest�o. Para Agnelli, os prefeitos t�m "�nsia de receber, de refor�ar seus caixas". "N�o s� os prefeitos, mas governadores tamb�m. O problema � que nos preocupa o fato de falarem valores que est�o ainda sendo verificados. Fica-se falando em valores e as pessoas est�o em casa fazendo a continha: quanto � que vai entrar no meu caixa. E j� come�a a sonhar com esse dinheiro e possivelmente at� a gastar", disse.
Diante das declara��es de Agnelli, o presidente da Associa��o dos Munic�pios Mineradores do Brasil (Amib), o prefeito Anderson Cabido (PT), de Congonhas (MG), afirmou apenas que vai pedir esclarecimentos ao ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, que reuniu-se com o presidente da Vale no in�cio da semana para discutir o assunto.