O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, est� reunido na tarde desta segunda-feira com o presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, e com o diretor do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), Miguel Nery, para discutir o pagamento dos royalties da explora��o de min�rio de ferro. Segundo c�lculos da Associa��o dos Munic�pios Mineradores do Brasil (Amib), a d�vida, se fosse atualizada, chegaria a R$ 4,5 bilh�es.
O presidente da Amib, Anderson Cabido, prefeito de Congonhas (MG), afirmou que a d�vida com os munic�pios de Minas Gerais foi calculada, em 2007, em R$ 2,6 bilh�es. No Par�, a Vale deve, segundo ele, R$ 800 milh�es ao munic�pio de Parauapebas, onde est� localizada a jazida de ferro de Caraj�s.
Outra altera��o proposta pelos prefeitos � a cria��o de um fundo de compensa��o para os munic�pios do entorno das cidades onde h� atividade mineradora, que n�o recebem recursos de royalties, mas sofrem os impactos da atividade econ�mica. O projeto de lei est� sendo avaliado pelo Minist�rio da Fazenda e dever� ser encaminhado nos pr�ximos dias � Casa Civil.
A Cefem foi estabelecida pela Constitui��o de 1988 e � paga a estados, munic�pios e �rg�os da Uni�o como compensa��o pelos impactos da atividade econ�mica da minera��o em seus territ�rios. Em nota, a Vale afirma que diverge do DNPM sobre a interpreta��o de dispositivos legais que tratam da forma��o da base de c�lculo da Cefem. “A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM s�o excessivos e devem ser submetidos a per�cias judiciais”.