A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) decidiu, depois de audi�ncia p�blica promovida nesta sexta-feira, que vai receber contribui��es sobre a proposta de implanta��o de liberdade tarif�ria para as liga��es fixas internacionais. As contribui��es podem ser apresentadas at� a pr�xima sexta-feira.
A proposta da Anatel � que, a partir de janeiro de 2016, as tarifas de chamadas internacionais possam ser livremente estabelecidas pela concession�ria Embratel, que, atualmente, � a �nica que oferece o servi�o no pa�s. Tamb�m est� prevista uma fase de transi��o entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015, quando a concession�ria dever� encaminhar � Anatel as propostas de estruturas tarif�rias.
Entre os benef�cios esperados, est� a possibilidade de a concession�ria oferecer pre�os melhores nestas chamadas por meio da oferta de planos de servi�o mais flex�veis, de acordo com a demanda de mercado.
A proposta de liberdade tarif�ria n�o atinge as chamadas telef�nicas locais, nem de longa dist�ncia nacional, para as quais permanece o regime de controle tarif�rio atual. O texto completo sobre a consulta p�blica pode ser acessado no site da Anatel, e as sugest�es de mudan�as na proposta tamb�m podem ser encaminhadas pelo portal.