Minist�rio P�blico acompanha situa��o de trabalhadores em Jirau

Um comit� de emerg�ncia, formado pelo Minist�rio P�blico Federal em Rond�nia (MPF-RO), o Minist�rio P�blico do estado e o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), foi criado para acompanhar a situa��o dos trabalhadores na Usina Hidrel�trica Jirau, no Rio Madeira. Desde a semana passada, a obra est� paralisada por causa de protestos de trabalhadores.

O Minist�rio P�blico Federal, o Minist�rio P�blico Estadual e o Minist�rio P�blico do Trabalho expediram of�cios a v�rios �rg�os estaduais e federais para que fiscalizem as condi��es de higiene dos locais onde os oper�rios foram alojados e garantam a ordem e integridade dos trabalhadores da hidrel�trica e da popula��o de Porto Velho.

O MPT tamb�m prop�s a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Energia Sustent�vel, respons�vel pela constru��o da usina, para assegurar direitos trabalhistas e o pagamento integral de sal�rios para todos os funcion�rios, inclusive os terceirizados, no per�odo em que a obra estiver paralisada

O comit� quer garantir alojamento e alimenta��o dignos para os trabalhadores que permanecerem em Porto Velho, al�m do retorno adequado e r�pido para quem quiser voltar �s cidades de origem, da garantia dos direitos trabalhistas e do ressarcimento de bens e pertences pessoais dos trabalhadores perdidos nos incidentes.

As circunst�ncias que provocaram a rebeli�o na hidrel�trica ser�o investigadas sob o ponto de vista criminal, trabalhista, de direitos humanos, de cidadania e de sa�de, entre outras viola��es que possam ter ocorrido, pelo Minist�rio P�blico Federal, Minist�rio P�blico Estadual e Minist�rio P�blico do Trabalho.