O diretor-geral do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), Miguel Nery, pediu hoje mais flexibilidade � Vale para resolver a quest�o dos cerca de R$ 4 bilh�es em royalties cobrados da empresa por munic�pios onde ela opera minas. "Existem quest�es de m�rito e a Vale insiste em n�o abrir m�o. Se ela abrir m�o de uma dessas quest�es, pode ser que consigamos avan�ar", afirmou.
A Vale, por�m, tem se mostrado pouco disposta a ceder. Na semana passada, executivos da companhia declararam que a empresa n�o reconhece a d�vida e que esperam que as discord�ncias se resolvam na Justi�a. Apesar disso, o DNPM diz buscar um acordo com a empresa em encontro previsto para esta semana.
"O ministro (de Minas e Energia, Edison Lob�o) pediu que a Vale e o DNPM construam um entendimento. E a nossa boa vontade � grande", afirmou Nery. As principais diverg�ncias dizem respeito a procedimentos adotados pela empresa para a defini��o dos valores da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM, ou royalties). O DNPM contesta, por exemplo, o abatimento do valor do transporte do min�rio no pagamento feito pela Vale.
O diretor tamb�m mostrou otimismo quanto ao andamento do projeto de lei (PL) que abre a possibilidade de mineradoras darem suas jazidas como garantia para obter financiamentos. Ele disse que, gra�as a um alinhamento com o setor privado, o PL deve ser conclu�do pelo governo em at� dois meses.
Segundo Nery, atualmente apenas alguns bancos tem programas de financiamento que aceitam jazidas como garantia. O benef�cio, por�m, acaba sendo restrito a grandes empresas. O diretor afirmou que o PL vai viabilizar a execu��o extrajudicial das minas dadas como garantia, permitindo que os bancos emprestem para companhias de diferentes portes.
"(As jazidas) viram uma garantia real se, na hora que a empresa inadimplir, o agente financeiro puder executar extrajudicialmente", explicou. "Hoje, muitas vezes o banco n�o empresta, pois se a empresa quebrar, ele vai levar at� 20 anos para reaver o dinheiro. Com a execu��o extrajudicial, entre 6 meses e um ano consegue-se tomar a mina, leilo�-la e recupera o valor", complementou Nery.