As obras de amplia��o do terminal 1 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, s� v�o terminar �s v�speras da Copa do Mundo, em 2014, e n�o ficar�o prontas para a Copa das Confedera��es, que ocorre em 2013. Depois de ser ajustado por determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que encontrou ind�cios de sobrepre�o e outras irregularidades, o edital para reforma do terminal foi publicado segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). O resultado da empresa ou cons�rcio vencedor do edital ser� revelado em 26 de
abril e o prazo de conclus�o da obra estipulado pela Infraero � de 31 meses (dois anos e sete meses).A estimativa � que as obras comecem aproximadamente um m�s depois da divulga��o da empresa vencedora, ou seja, em junho deste ano. Caso tudo ocorra conforme o previsto, a reforma dever� ficar pronta em janeiro de 2014. Dos R$ 237,8 milh�es or�ados para a reforma, 1,05% (R$ 2,5 milh�es) est� previsto para ser investido no ano da realiza��o do mundial.
“Para a Copa das Confedera��es, Confins n�o estar� pronto. Pode ser at� que parte dele esteja conclu�do, mas a obra n�o estar� completa”, afirma o diretor t�cnico do Sindicato Nacional das Empresas Aerovi�rias (Snea), Ronaldo Jenkins. O torneio a que se refere Jenkins � um ensaio para a Copa do Mundo. Re�ne os campe�es continentais mais o pa�s anfitri�o, serve como teste de algumas sedes para o mundial e � realizado sempre um ano antes da Copa do Mundo.
Em 2013, ano do torneio que antecede a Copa, o aeroporto de Confins receber� 13,3% dos investimentos previstos para o terminal 1 de passageiros, equivalente a R$ 31,5 milh�es. O maior montante ser� aplicado no ano que vem: 73,3% ou R$ 174,4 milh�es. Em 2011 ser�o investidos apenas 12,5% do total, o que corresponde a R$ 29,3 milh�es.
Problemas
O diretor t�cnico do Snea, Ronaldo Jenkins, voltou a alertar, por�m, que a reforma do terminal 1 far� a capacidade de Confins subir para 8,5 milh�es de passageiros por ano, o que � insuficiente. “A previs�o � que em 2014 Confins movimente mais de 11 milh�es de passageiros por ano”, afirma Jenkins. Com isso, os problemas de lota��o v�o se repetir mesmo com a reforma. Atualmente, a capacidade de Confins � de 5 milh�es de passageiros e no ano passado 7,2 milh�es passaram pelo terminal.
Al�m do problema do terminal de passageiros Jenkins destaca que o p�tio para estacionamento de aeronaves precisa ser ampliado, o que depende da constru��o de um segundo terminal. At� que isso ocorra, Jenkins aponta que a solu��o pode ser um m�dulo operacional provis�rio. O governo de Minas aguarda a Infraero aprovar os termos de refer�ncia do projeto do terminal 2 para publicar o edital do seu projeto executivo, previsto para sair em abril.
A reforma do terminal 1 ficou R$ 57 milh�es mais barata que o previsto depois que o TCU mandou a Infraero revisar o primeiro edital, que previa gastos de R$ 294,75 milh�es. Foi feita uma revis�o e readequa��o metodol�gica de solu��es de engenharia e de composi��es de pre�os de servi�os da obra de reforma. Ao suspender o edital, o TCU tamb�m permitiu a participa��o de cons�rcios, al�m de uma redu��o na Bonifica��o de Despesas Indiretas (BDI) diferenciada para fornecimento e instala��o de equipamentos eletromec�nicos.
Entenda o caso
>> Em 29 de dezembro, a Infraero adia publica��o do edital de moderniza��o e amplia��o do terminal 1 de Confins.
>> Em 6 de janeiro,a estatal que administra os aeroportos enfim publica o edital de reforma do aeroporto, com obras or�adas em R$ 295 milh�es.
>> A abertura dos envelopes com empresas interessadas no edital � marcada para 21 de fevereiro.
>> Em 9 de fevereiro o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) suspende a licita��o das obras por avaliar que o edital apresentava sobrepre�o de R$ 45,98 milh�es, entre outras irregularidades.
>> A Infraero se compromete a fazer adapta��es no edital, conforme exig�ncias do TCU. A abertura dos envelopes com empresas interessadas � adiada.
>> Em 16 de mar�o, o TCU acata as corre��es da Infraero e libera a empresa para republicar o edital, que ficou R$ 57 milh�es mais barato.
>> Nesta segunda-feira, o novo edital foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o. A abertura dos envelopes est� marcada para 26 de abril .