Por um lado, os consumidores reclamam dos altos pre�os e da falta de qualidade nos servi�os de telefonia m�vel do pa�s. Por outro, entidades representantes do setor afirmam que os investimentos em qualidade s�o feitos, mas a alta carga tribut�ria pesa no bolso dos usu�rios. A telefonia m�vel foi o tema, nesta quarta-feira, da audi�ncia p�blica da Comiss�o de Defesa do Consumidor da C�mara dos Deputados. As maiores operadoras de telefonia m�vel (Tim, Vivo, Claro e Oi) n�o mandaram representantes, apesar de convidadas pela presid�ncia da comiss�o.
A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti defendeu a proposta de que o servi�o seja prestado em regime p�blico, com estabelecimento de metas mais r�gidas de qualidade e universaliza��o para as operadoras. “Esse meio de comunica��o [telefone celular] � fundamental para a popula��o, inclusive porque proporciona o acesso � internet m�vel”, disse.
Segundo ela, a telefonia m�vel brasileira tem um dos pre�os mais altos do mundo e est� entre os servi�os que mais recebem queixas dos usu�rios. Cobran�a indevida e dificuldade para rescindir contratos s�o os problemas mais comuns apontados pelos usu�rios.
“Se existem investimentos para atrair mais consumidores, � importante que os investimentos na qualidade sejam proporcionais”, disse a advogada, que tamb�m chamoua aten��o para a publicidade no setor, que nem sempre deixa claro aos consumidores os pre�os e as regras das promo��es.
Ele disse que, nos �ltimos quatro anos, o valor m�dio da conta de celular caiu 9% enquanto o tr�fego dobrou. “Pode ser um servi�o caro, mas, com o tempo, est� custando menos que custava anos atr�s”. Levy tamb�m defendeu a necessidade de redu��o da carga tribut�ria que incide na telefonia, que onera o usu�rio em mais de 40% do pre�o do servi�o, segundo ele. O diretor do Sinditelebrasil garantiu que as empresas v�o investir cerca de R$ 10 bilh�es no setor em 2011.
A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) deve por em consulta p�blica ainda este ano a proposta de altera��o das regras do servi�o m�vel pessoal, elaboradas em 2007. Segundo o gerente geral de Comunica��es Pessoais Terrestres da Superintend�ncia de Servi�os Privados da Anatel, Bruno Ramos, entre as principais mudan�as est�o a cria��o de regras mais objetivas contra a interrup��o de servi�os, a cria��o de conselhos de direitos dos usu�rios e o aprimoramento das atuais regras frente aos problemas observados, principalmente relativos a planos de servi�os.
Ramos disse que a Anatel tamb�m est� revisando a regulamenta��o sobre qualidade no servi�os m�vel pessoal. “Queremos que essa mudan�a de conceito consiga alterar muito o que as empresas oferecem atualmente aos usu�rios”.
Dados da Anatel mostram que o Brasil tinha em janeiro 205,15 milh�es de assinantes do servi�o de telefonia m�vel, o que significa mais de uma linha habilitada por habitante no pa�s. A maioria dos acessos em opera��o (82,32%) � do servi�o pr�-pago e 17,68% do p�s-pago.