Super�vit prim�rio em mar�o tamb�m ser� positivo, adianta secret�rio do Tesouro

Depois de registrar d�ficit no ano passado, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) vai fechar o m�s de mar�o com super�vit prim�rio, adiantou nesta ter�a-feira o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele evitou dar n�meros, mas disse que o comportamento das contas p�blicas em janeiro e fevereiro asseguram o resultado positivo este m�s.

Em mar�o do ano passado, o d�ficit foi de R$ 4,554 bilh�es. O secret�rio reafirmou que o setor p�blico cumprir�, em 2011, a meta de super�vit de R$ 117,9 bilh�es (R$ 81,8 bilh�es do Governo Central e R$ 36,1 bilh�es de estados e munic�pios) sem recorrer ao abatimento de gastos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

Em 2009 e 2010, o Governo Central cumpriu as metas de super�vit prim�rio, mas teve de descontar as despesas do PAC para cobrir os rombos nas contas dos estados e munic�pios. “Desta vez, asseguro que esse cen�rio n�o vai se repetir, at� porque, em 2010, havia medidas de est�mulo econ�mico ainda em vigor que n�o voltar�o a ocorrer este ano”, afirmou. O super�vit prim�rio � a economia de recursos feita pelo governo para pagar os juros da d�vida p�blica.

Apesar de prometer que os mecanismos que permitem o descumprimento da meta cheia de super�vit prim�rio n�o ser�o usados neste ano, o secret�rio defendeu a inclus�o desses artif�cios na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). “Isso nos permite liberar os gastos com o PAC em janeiro e dar prioridade para os investimentos, sem que o governo tenha de esperar chegar o meio do ano para fazer uma estimativa de receitas”, argumentou.

Al�m do abatimento de todo o gasto do PAC, a LDO autoriza que o excesso das metas de super�vit prim�rio dos anos anteriores e os restos a pagar (de exerc�cios anteriores) n�o sejam inclu�dos no c�lculo do resultado fiscal em 2011. Segundo o secret�rio, esses mecanismos devem ser mantidos em 2012.

Sobre a diminui��o dos investimentos em fevereiro, Augustin disse que a queda dos gastos de um m�s para outro � natural e reflete a din�mica das obras p�blicas. “� comum o cronograma de uma obra andar mais em um m�s e reduzir o ritmo em outro. Fatores externos, como chuvas, podem interferir”, destacou.

Augustin manteve a proje��o de que os investimentos continuar�o a crescer este ano em ritmo maior que os gastos com custeio. Nos dois primeiros meses de 2011, as despesas de custeio (manuten��o da m�quina p�blica) subiram 30,6%, contra alta de 25,2% nos investimentos. Segundo ele, os efeitos do corte de R$ 50,1 bilh�es no Or�amento sobre os gastos de custeio ser�o sentidos a partir de mar�o ou abril.