Eletronuclear nega que recorrer� � Justi�a para liberar licen�a de Angra 2

A Eletronuclear desmentiu nesta ter�a-feira a informa��o de que poderia entrar na Justi�a para obter a licen�a de oprra��es definitiva da Usina Nuclear Angra 2. A licen�a est� dependendo da aprova��o da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama).

A estatal enviou nesta ter�a-feira cartas aos presidentes dos dois �rg�os, �s quais foi anexado despacho da Procuradoria da Rep�blica no munic�pio de Angra dos Reis (RJ), datado de 16 de dezembro do ano passado, relativo ao processo administrativo instaurado para acompanhar o licenciamento ambiental e nuclear da Usina Angra 2. C�pias das cartas foram encaminhadas ao procurador da Rep�blica no munic�pio do sul fluminense, Ricardo Martins Baptista.

De acordo com o despacho, o Ibama e a Cnen n�o estar�o isentos de cumprir as obriga��es constantes no termo de ajustamento de conduta (TAC) referente � usina, mas a falta de manifesta��o do Minist�rio P�blico “n�o ser� mais impeditivo � emiss�o da licen�a” pelos dois �rg�os federais.

O assistente da presid�ncia da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimar�es, disse � Ag�ncia Brasil que as cartas s�o “autoexplicativas”. Enfatizou que o parecer do ex-procurador da Rep�blica em Angra Fernando Lavieri assegura que as condi��es exigidas no TAC foram atendidas. “E que ele n�o entraria com nenhuma a��o p�blica, caso fossem concedidas essas licen�as”. Foi o pr�prio Guimar�es quem informou, ontem, que a estatal iria recorrer � Justi�a para obter a licen�a definitiva da Usina Termonuclear Angra 2. Angra 1 j� tem a licen�a.

As cartas enviadas aos presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, e da Cnem, Odair Dias Gon�alves, solicitam que eles considerem a possibilidade de emitir a licen�a definitiva de opera��o de Angra 2.