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Estado de Minas

OEA pede que governo suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte


postado em 05/04/2011 10:41 / atualizado em 05/04/2011 11:02

Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu(foto: Reprodução )
Segundo a entidade, o objetivo � proteger as comunidades ind�genas da Bacia do Rio Xingu (foto: Reprodu��o )
A Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspens�o imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrel�trica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo � proteger as comunidades ind�genas da Bacia do Rio Xingu.

O �rg�o pede que nenhuma obra seja executada at� que sejam cumpridas obriga��es como a realiza��o de consulta com as comunidades ind�genas afetadas, a disponibiliza��o dos estudos de impacto ambiental aos �ndios, e a ado��o de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos ind�genas e para prevenir a dissemina��o de epidemias e doen�as.

A entidade tamb�m solicitou que o governo apresente as informa��es sobre o cumprimento das medidas adotadas no prazo de 15 dias. “Ouvidas as observa��es das partes, a CIDH decidir� se � procedente prorrog�-las ou suspend�-las”, diz o documento.

A decis�o da CIDH � uma resposta � den�ncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordena��o das Organiza��es Ind�genas da Amaz�nia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Ind�gena Mission�rio (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justi�a Global e Associa��o Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a den�ncia, as comunidades ind�genas e ribeirinhas da regi�o n�o foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.

Belo Monte ser� a maior hidrel�trica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu � binacional) e a terceira maior do mundo. A usina ter� capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de pot�ncia e reservat�rio com �rea de 516 quil�metros quadrados. At� o momento, o empreendimento tem apenas uma licen�a parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.

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