O Programa Empreendedor Individual, do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, retirou da informalidade 1.004.764 trabalhadores de fevereiro do ano passado para c�, de acordo com o diretor do Departamento Nacional de Registro do Com�rcio (DNRC), Jaime Herzog.
� um alcance digno de registro, segundo ele, por se tratar de pessoas que exerciam atividades por conta pr�pria, sem nenhuma cobertura previdenci�ria ou de sa�de e sem acesso a cr�dito banc�rio. Ultrapassar a marca de 1 milh�o de formaliza��es � motivo de comemora��o, que ocorrer� amanh� (7) no Pal�cio do Planalto, com a participa��o da presidenta Dilma Rousseff.
Herzog disse que, ao sair da informalidade, o empreendedor individual ganha a prote��o da Previd�ncia Social e passa a ter direito � aposentadoria por idade ou invalidez, sal�rio-maternidade e aux�lio-doen�a; e a fam�lia do segurado garante direito � pens�o por morte e ao aux�lio-reclus�o.
Al�m disso, o empreendedor cadastrado no programa tamb�m � enquadrado no Simples Nacional (que d� isen��o em tributos federais), passa a ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica (CNPJ), pode emitir nota fiscal, tem acesso a juros diferenciados na rede banc�ria e pode participar de licita��es p�blicas, de acordo com o gerente de Pol�ticas P�blicas do Servi�o Brasileiro de Apoio � Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Bruno Quick.
Ele acrescentou que o custo para formalizar a atividade econ�mica � muito baixo, comparado �s vantagens que a formalidade oferece. Entrar no cadastro de empreendedores com renda bruta anual de at� R$ 36 mil � gratuito. O inscrito vai pagar apenas 11% do sal�rio m�nimo (R$ 59,95) por m�s para cobertura previdenci�ria, acrescida de uma taxa que varia de R$ 1 a R$ 5, dependendo do ramo de atividade.
Para se inscrever, basta acessar o Portal do Empreendedor ou procurar um dos postos do Sebrae ou prefeituras parceiras. O programa lista mais de 400 atividades que se enquadram no perfil do empreendedor individual, embora as maiores procuras sejam para tirar da informalidade lojas de roupas e acess�rios, cabeleireiros, lanchonetes, minimercados, bares e outros.
Bruno Quick estima que existam ainda cerca de 10 milh�es de empreendedores na informalidade, dos quais metade em busca de oportunidades, os demais por necessidade, enquanto aguardam um emprego formal. O objetivo do programa, acrescentou ele, � formalizar pelo menos 500 mil empreendedores ainda este ano.