O correntista que recorre ao cheque especial paga 0,38% de Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) a cada vez que retirar dinheiro, n�o apenas na primeira vez em que entra no vermelho. O esclarecimento foi dado pela chefe da Divis�o de Tributos sobre Institui��es e Opera��es Financeiras da Receita Federal, Maria da Consola��o Silva.
Al�m da al�quota de 0,38%, cobrada na tomada do empr�stimo, a Receita Federal cobra 0,0082% ao dia (3% ao ano) sobre o saldo devedor. Segundo Consola��o, o reajuste da al�quota afetou apenas a parcela do IOF cobrada conforme o tempo da opera��o. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a al�quota passou de 1,5% para 3% ao ano nas opera��es de cr�dito para pessoas f�sicas.
De acordo com a funcion�ria da Receita, quem pega R$ 200 do cheque especial paga 0,38% de IOF ao entrar no vermelho e mais 0,0082% ao dia durante o per�odo em que estiver devendo ao banco. Nesse caso, o imposto incide sobre os R$ 200 e s� � cobrado no primeiro dia �til do m�s seguinte. No entanto, quem deve R$ 200 no cheque especial e saca mais R$ 300 pagar� 0,38% novamente.
Consola��o explica que o imposto � cobrado sucessivamente porque o banco concede um novo empr�stimo a cada saque no cheque especial. “O imposto sobre o cheque especial � pesado. A cada vez que o cliente retira dinheiro do cheque especial, o banco concede um novo empr�stimo e o cliente tem de pagar 0,38%.”
Em rela��o �s compras com o cart�o de cr�dito, a chefe de divis�o da Receita Federal explica que o IOF s� incide se o titular n�o pagar integralmente a fatura no vencimento. Mesmo no caso em que o cliente parcela as compras no cart�o, mas paga as faturas em dia, o imposto n�o � cobrado. “S� paga IOF quem parcela a fatura, n�o a compra na loja. A opera��o de cr�dito ocorre apenas quando o cliente entra no rotativo e rola a d�vida.”
Nas demais opera��es de cr�dito, as al�quotas finais para as pessoas f�sicas ser�o de 3,38% ao ano – 3% resultando do imposto cobrado por tempo da opera��o e 0,38% que incide na concess�o do empr�stimo. Apenas os financiamentos habitacionais e as opera��es de leasing n�o foram afetadas porque est�o isentas de IOF.
O aumento do IOF est� fazendo os consumidores repensar os financiamentos. Alguns est�o preferindo poupar para comprar � vista ou dar a maior entrada poss�vel para diminuir o valor da presta��o. “O IOF acaba com a gente. Um imposto de 3% no fim de um financiamento n�o d�. � um aumento muito significativo”, reclama o empres�rio Rog�rio Vieira de Melo, 40 anos. Ele pretende comprar um carro, mas tentar� conseguir uma melhor avalia��o no ve�culo usado para dar como parte no pagamento.
O militar aposentado Ildefonso Maidaua, 61 anos, vai comprar um carro � vista para se livrar dos impostos. “Se eu n�o pudesse pagar tudo de uma vez, teria que aceitar essas presta��es mais caras.” Quem n�o tem condi��es, tem de adiar a compra, como o office boy Wesley Ferreira, 28 anos. Ele foi � loja comprar uma estante, mas saiu sem fechar neg�cio. “Com esse aumento de impostos, � melhor pagar � vista, mas n�o sei se ser� poss�vel.”