O fim da Reserva Global de Revers�o (RGR) � um dos temas do 2º Encontro de Neg�cios entre Agentes do Mercado de Livre Contrata��o de Energia (Enerlivre 2011), que come�ou nesta ter�a-feira e vai at� amanh�, em Bras�lia. A RGR custa mais de R$ 2,5 bilh�es por ano aos consumidores brasileiros, mas, segundo manifesto do setor divulgado no encontro, esses recursos nunca foram utilizados para a sua finalidade inicial, que � cobrir gastos com indeniza��es de eventuais revers�es de concess�o de servi�os de energia el�trica.
Segundo o manifesto elaborado por entidades do setor, A RGR, que vem embutida nas contas de luz, foi criada h� 54 anos para constituir um fundo que, em 2009, acumulava R$ 15,2 bilh�es e, apesar de v�rias renova��es de prazo que o mantiveram em vigor, acabou “desviado para outras finalidades j� cobertas pelos fundos setoriais existentes”. O fim da cobran�a estava previsto para o fim de 2010, mas o encargo foi prorrogado pela Medida Provis�ria 517, no dia 31 de dezembro de 2010.
O manifesto defende o fim do RGR em nome da competitividade do setor el�trico, de modo a permitir maiores investimentos por parte das empresas e diminuir os custos de investidores e consumidores. Al�m de empres�rios e entidades de classe, representantes do governo tamb�m participam do encontro.
Para o secret�rio de Planejamento e Desenvolvimento Energ�tico do Minist�rio de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, a forma de baratear a energia el�trica no pa�s � “continuar investindo na opera��o otimizada do nosso sistema, por meio da maior gera��o das nossas hidrel�tricas e menos na gera��o t�rmica, que consome combust�vel; escolher os projetos de menor custo de energia el�trica; continuar o processo de leil�es dos projetos de gera��o e transmiss�o e desenvolver programas de efici�ncia energ�tica”.
Um desse programas, segundo o secret�rio, � o de substitui��o gradual das l�mpadas incandescentes por l�mpadas mais eficientes. “Juntando tudo isso, a energia el�trica no Brasil, no futuro, ter� os menores custos poss�veis. Isso n�o significa que haver� redu��o nas contas, at� porque os novos projetos custam mais do que os antigos”, disse ele. O programa de substitui��o das l�mpadas incandescentes por modelos econ�micos dever� ser implantado at� 2017 pelo Minist�rio de Minas e Energia e pela Eletrobras.
Segundo Ventura Filho, a nova l�mpada custa mais caro, mas tem um tempo de vida �til maior e um custo de energia menor. “A implanta��o de um programa desses tem que passar por uma transi��o, para que a ind�stria nacional se adapte a fabric�-la e o consumidor residencial tenha facilidade para adquirir esse produto”. Todo esse processo foi discutido com a ind�stria e as concession�rias de energia el�trica, segundo ele para que a transi��o aconte�a sem problemas.