O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, convocou nesta quinta-feira a imprensa do pa�s para transmitir mensagem sobre a aprova��o na quarta-feira, na C�mara dos Deputados, em Bras�lia, de uma proposta que aumenta os valores pagos pelo Brasil aos paraguaios pelo consumo de energia. Os deputados brasileiros aprovaram o tratado que autoriza aumento equivalente a tr�s vezes o valor das tarifas pagas pelo consumo de energia da Hidr�letrica Itaipu Binacional.
As informa��es s�o da ag�ncia p�blica de not�cias paraguaia, Ipparaguay. De acordo com o governo do Paraguai, o pa�s recebe US$ 120 milh�es a t�tulo de
Para os paraguaios, o tratado � o que eles chamam de recupera��o da soberania energ�tica. Os termos do acordo foram negociados por Lugo e o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva em Assun��o, em julho de 2009.
Segundo negociadores, os paraguaios sugeriram que o apoio ao pleito brasileiro de conquistar uma vaga permanente no Conselho de Seguran�a nas Na��es Unidas estava condicionada � aprova��o da eleva��o das tarifas relativas a Itaipu. Para o Brasil, a reforma do conselho � um dos temas priorit�rios da pol�tica externa.
O projeto de decreto legislativo sobre o Tratado de Itaipu foi aprovado ontem � noite por 285 votos favor�veis e 54 contr�rios. Ele estabelece que o multiplicador para a remunera��o da cess�o de energia, que hoje � de 5,1, passa para 15,3, aumentando em tr�s vezes o valor da energia cedida pelo Paraguai ao Brasil.
O assunto agora segue para aprecia��o e vota��o no Senado, em data a ser definida. H� alguns meses, o governo vem trabalhando para a aprova��o do Tratado de Itaipu, mas a oposi��o insistia em obstruir a vota��o caso a mat�ria fosse colocada na pauta. Os recursos para custear o adicional do valor da energia ser�o definidos pelo Tesouro Nacional, “de forma a n�o onerar a tarifa de energia el�trica paga pelo consumidor brasileiro”.
O relator do decreto, deputado Doutor Rosinha (PT-PR), recomendou a aprova��o do texto por entender que ele ajudar� na integra��o do Cone Sul e far� justi�a ao Paraguai. “Os US$ 240 milh�es adicionais que ser�o pagos representam um custo muito baixo, comparativamente aos ganhos pol�ticos, diplom�ticos, econ�micos e comerciais que o Brasil obt�m ao apostar na integra��o regional e na prosperidade de seus vizinhos”.