STJ determina que Vale pague R$ 300 mi a fundo Petros

Por unanimidade, os ministros da terceira turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiram hoje que a Vale ter� de pagar algo em torno de R$ 300 milh�es para a Petros - fundo de pens�o dos funcion�rios da Petrobras - por expurgos inflacion�rios de planos como o Ver�o e Bresser. A defesa da Vale vai analisar o ac�rd�o da decis�o e verificar se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A empresa recorreu ao STJ depois de perder a batalha na Justi�a do Rio de Janeiro. A cobran�a dos expurgos inflacion�rios pela Petros est� vinculada a contrato firmado pelas empresas para compra e venda de ouro. A opera��o foi registrada na Cetip (Balc�o Organizado de Ativos e Derivativos). Quando a Petros se desfez dos contratos, a Vale efetuou os pagamentos. Por�m, segundo defesa da Petros, n�o houve o pagamento integral das perdas inflacion�rias - com juros e corre��o -, o que agora est� sendo cobrado.

A relatora da mat�ria, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, mesmo passada uma d�cada, � direito da Petros reivindicar o recebimento dessas diferen�as inflacion�rias. Al�m disso, ao contr�rio do que a defesa da Vale tentou mostrar, a Cetip n�o � respons�vel pelo pagamento de diferen�as inflacion�rias. Segundo Nancy, a Cetip faz apenas o registro e intermedia��o das opera��es e n�o se responsabiliza pela falta de pagamento.