A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) decidiu adiar pela segunda vez a data da renova��o dos contratos de concess�o da telefonia fixa e a entrada em vigor do Plano Geral de Metas de Universaliza��o da Telefonia (PGMU 3). A proposta que ser� colocada em consulta p�blica prev� que as altera��es nos contratos dever�o ser feitas em 30 de junho.
O prazo previsto inicialmente para as mudan�as era 1º de janeiro deste ano, mas a data j� tinha sido mudada para 2 de maio. O PGMU 3 estabelece metas de universaliza��o dos servi�os �s concession�rias de telefonia fixa para o per�odo de 2011 a 2015 e tem como objetivo aumentar progressivamente a oferta de telefones individuais e coletivos para ampliar o acesso da popula��o.
Entre as metas estabelecidas est� a implanta��o de telefone p�blico em todas as escolas e postos de sa�de rurais e em localidades como assentamentos rurais, comunidades quilombolas e aldeias ind�genas. Tamb�m estabelece a telefonia fixa a baixo custo para benefici�rios do Programa Bolsa Fam�lia e a competi��o e redu��o de custos da banda larga no atacado e no varejo.
A ideia inicial � que as concession�rias ofere�am o pacote b�sico de acesso � internet, com velocidade de 600 quilobits por segundo (kbps), por R$ 35, podendo chegar a R$ 29,90, se os estados abrirem m�o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Essas metas ainda podem mudar, dependendo da negocia��o do governo com as empresas.