O governo federal s� admite subsidiar custos da banda larga de um mega a R$ 35 por m�s se ficar comprovado que a presta��o do servi�o de internet gera d�ficit operacional para as empresas. A postura foi exposta pelo ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, hoje, durante entrevista � imprensa na sede da Federa��o das Associa��es Comerciais e de Servi�os do Rio Grande do Sul (Federasul), em Porto Alegre. Ontem, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que as operadoras querem recursos p�blicos para viabilizar o projeto de populariza��o da internet.
O ministro admitiu que a legisla��o prev� o pagamento, pelo governo, de custos decorrentes de servi�os novos, n�o previstos em contrato, mas sustentou que h� diverg�ncias quanto � interpreta��o das atribui��es. "N�s acreditamos que as empresas fizeram uma op��o por oferecer um servi�o caro e para um p�blico pequeno e por isso esse modelo d� uma rentabilidade determinada" destacou. "Se, ao contr�rio, elas fizerem op��o por massificar amplamente o servi�o � muito prov�vel que ganhem mais dinheiro", comparou.
Para a hip�tese de desembolso, o ministro disse que "pode entrar dinheiro do Fust (Fundo de Universaliza��o das Telecomunica��es) ou de outras alternativas". Mas, por acreditar que a f�rmula proposta vai dar certo, previu que n�o ser� necess�rio "p�r dinheiro nenhum".
Paulo Bernardo confirmou que al�m da banda larga por R$ 35 mensais, o governo federal vai estabelecer metas para as concession�rias levarem a telefonia � zona rural e redefinir, para fazer funcionar adequadamente, a telefonia fixa social, pela tarifa de R$ 13,50 por m�s. Os valores podem cair para R$ 29,90, pela banda larga, e R$ 9,50, pela assinatura da telefonia social fixa, se os governos estaduais aceitarem retirar o ICMS desses servi�os.