Governo discute com sindicatos e empres�rios novas rela��es de trabalho em obras do PAC

Ap�s reuni�o, nesta quinta-feira, entre governo, sindicatos e empres�rios da constru��o civil, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que est� em elabora��o um marco regulat�rio para assegurar boas condi��es de trabalho aos oper�rios da constru��o civil. O marco valer� para grandes obras, entre elas, as do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O ministro afirmou que o marco regulat�rio ir� fortalecer as leis trabalhistas vigentes, uma vez que as obras de grande porte s�o, segundo ele, “at�picas” por empregar grande n�mero de trabalhadores.

“S�o regras estabelecidas acima das exigidas em lei, s�o melhores condi��es de trabalho, de negocia��o sindical. A legisla��o atual � muito espec�fica para as garantias das m�nimas condi��es de trabalho e essas obras s�o muito grandes, s�o verdadeiras cidades. Ent�o, o governo tem sua parte de responsabilidade e tem que mediar esse processo de entendimento e criar condi��es de trabalho”, explicou o ministro Carlos Lupi.

O ministro participou hoje da terceira reuni�o para discutir as condi��es dos trabalhadores em grandes obras, em especial as do PAC. No �ltimo encontro foi formada uma comiss�o de representantes do governo, dos sindicatos e das empresas que atuam no setor, que passar� a se reunir semanalmente.

Tamb�m presente no encontro de hoje, o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, destacou, entre as principais decis�es tomadas at� agora nos encontros, a de formar comiss�es dentro de cada uma das grandes obras para manter aberto o di�logo entre os trabalhadores e os empres�rios.

Uma das primeiras decis�es tomadas em comum acordo pelas tr�s partes, na reuni�o da semana passada, � a de que as empresas respons�veis pelas obras passem a contratar oper�rios por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado ao Minist�rio do Trabalho.