A Petrobras enviou comunicado �s concession�rias estaduais de g�s natural, esta semana, em que suspende temporariamente o reajuste no pre�o do g�s nacional em 1.º maio, previsto no contrato entre a estatal e as distribuidoras. No documento, a empresa diz que est� reavaliando o aumento que ocorreria no pr�ximo m�s, sob justificativa de que analisa o impacto da alta do pre�o internacional do petr�leo na competitividade do g�s no Pa�s.
Ainda que a Petrobras n�o tenha tomado a decis�o definitiva, algumas distribuidoras do Nordeste, abastecidas pelo insumo produzido no Pa�s, j� d�o como certo de que a estatal n�o aplicar� o reajuste. “A medida foi muito bem recebida pelas empresas”, disse o presidente da Companhia de G�s do Cear� (Ceg�s), Jos� Rego Freitas, que j� trabalha com a perspectiva de n�o haver o reajuste.
Ponto que chama a aten��o de importante fonte do setor de g�s � que o comunicado da Petrobras evoca o conceito jur�dico de “nova��o contratual”. Ou seja, na hip�tese de que n�o seja aplicado o reajuste no g�s nacional em maio, isso n�o significa que as condi��es originais do contrato foram alteradas.
Por contrato, o reajuste no g�s nacional ocorre a cada tr�s meses, em fevereiro, maio, agosto e novembro. Desde 2008, a forma��o de pre�os considera duas parcelas: uma vari�vel, atrelada a uma cesta de �leos internacional, e uma fixa, indexada ao �ndice Geral de Pre�os - Mercado (IGP-M). Se confirmada a decis�o, n�o ser� a primeira vez que a Petrobras decide congelar o valor do insumo produzido no Pa�s. A estatal j� havia adotado a estrat�gia entre 2003 e 2005 - mesma �poca em que manteve inalterado o pre�o do g�s boliviano -, para estimular a expans�o do mercado de g�s no Brasil.