O Minist�rio P�blico Federal (MPF) e o Minist�rio P�blico Estadual do Par� devem encaminhar recomenda��o conjunta ao cons�rcio Norte Energia, respons�vel pela constru��o da Usina Hidrel�trica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), para que seja respeitado o direito constitucional de inviolabilidade do lar dos moradores da regi�o. Membros das duas institui��es participaram da visita da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado no �ltimo s�bado � regi�o onde ser� constru�da a usina.
Durante a visita, moradores de Altamira denunciaram que funcion�rios da Norte Energia estavam coagindo as fam�lias para permitir a entrada de t�cnicos da empresa em suas propriedades. O Artigo 5º, Inciso XI da Constitui��o Federal estabelece que “a casa � asilo inviol�vel do indiv�duo, ningu�m nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determina��o judicial”.
Na semana passada, o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Perc�lio de Sousa Lima Neto, disse que foi detectada uma situa��o de "aus�ncia absoluta do Estado" no canteiro de obras onde ser� constru�da a usina. O �rg�o tamb�m informou que funcion�rios do cons�rcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrir m�o de suas propriedades em nome da constru��o da obra.
Na ocasi�o, o presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, negou a den�ncia do conselho de que empregados da empresa estejam agindo em nome do governo.