Emiss�o para BNDES serviu para concluir capitaliza��o da Petrobras

A emiss�o de R$ 5,2 bilh�es para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) teve como objetivo concluir o processo de capitaliza��o da Petrobras, disse nesta segunda-feira o coordenador-geral de Opera��es da D�vida P�blica, Fernando Garrido. Segundo ele, a quantia completa os R$ 30 bilh�es para a estatal autorizados por medida provis�ria no ano passado.

Em mar�o, o governo anunciou o aporte de mais R$ 55 bilh�es ao banco para prorrogar o Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), que fornece linha de cr�dito para bens de capital (usados na produ��o) e para o desenvolvimento de inova��es. O coordenador afirmou que o governo ainda n�o definiu quando as novas inje��es de recursos ser�o feitas.

“Todas as emiss�es referentes ao ano passado est�o conclu�das. Sobre as emiss�es deste ano, h� uma negocia��o entre o Minist�rio da Fazenda e o BNDES, mas at� agora nenhum repasse est� definido”, disse Garrido. Ele afirmou n�o saber se o empr�stimo do Tesouro ao banco ser� feito de uma s� vez ou ser� concedido em parcelas, conforme a necessidade da institui��o.

Em 2009 e 2010, o Tesouro transferiu R$ 205 bilh�es ao BNDES, o que aumentou a d�vida em t�tulos p�blicos. Isso ocorre porque o Tesouro faz as emiss�es e repassa os t�tulos ao banco, que vende os pap�is no mercado e obt�m capital para as linhas de cr�dito. Como se trata de uma transa��o entre o governo e uma estatal, a opera��o n�o tem impacto na d�vida l�quida do setor p�blico (que leva em conta o que o governo tem a pagar e a receber), mas aumenta a d�vida bruta (que considera s� o que o governo tem a pagar).

O BNDES foi envolvido na opera��o de capitaliza��o da Petrobras para que o Tesouro Nacional pudesse ampliar o esfor�o fiscal em 2010. O processo rendeu ao Tesouro cerca de R$ 31 bilh�es na �poca. Caso o banco e o Fundo Soberano n�o tivessem entrado na opera��o, os ganhos do Tesouro teriam sido menores.