Petrobras deve responder sobre teor nacional at� maio

A diretora da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), Magda Chambriard, afirmou hoje que as empresas notificadas por irregularidade na comprova��o de conte�do nacional nas fases explorat�rias ter�o at� maio para esclarecer esta situa��o. Segundo a ANP pelo menos 70 contratos auditados, num universo de 749 que est�o em vigor atualmente, n�o tiveram comprovada a aquisi��o de bens nacionais dentro do que se propunham. Os contratos se referem a blocos da 5ª e 6ª rodadas de licita��es, realizadas em 2003 e 2004.

A Petrobras responde por 44 destes contratos, segundo antecipou a Ag�ncia Estado. A estatal ter� que arcar com uma multa de R$ 28 milh�es, caso n�o consiga reverter o quadro e comprovar a contrata��o deste conte�do nacional. Al�m da Petrobras, entre os contratos auditados 12 s�o da portuguesa Petrogal, 9 da Petrosinergy, do empres�rio German Efromovich, e um da Shell. Segundo especialistas do setor, a multa da Petrobras pode ser elevada para at� R$ 600 milh�es, caso as n�o-conformidades se repitam em outros contratos posteriores. A diretora n�o confirma esse valor.

A diretora da ANP esclareceu que, passadas as auditorias da primeira � quarta rodada, quando o peso do conte�do nacional nos leil�es ainda era m�nimo e n�o pesava no resultado do vencedor, foram percebidas "anomalias" das duas rodadas seguintes na oferta de conte�do nacional.

"Se considerarmos o per�odo entre a primeira a �ltima rodada, h� uma curva crescente. Por�m, no per�odo entre a quinta e a sexta, quando o conte�do nacional passou a ter peso maior, houve empresa que ofereceu conte�do de 100%, o que � imposs�vel de ser cumprido", avaliou Magda, em entrevista � imprensa ap�s participar de audi�ncia p�blica sobre o novo contrato de concess�o que ser� adotado a partir da 11ª Rodada, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2011.

Para minimizar o problema, a partir de 2005, ANP estabeleceu um teto m�ximo para a proposta de conte�do nacional e passou a exigir a certifica��o. "Antes disso, nos base�vamos em notas fiscais. Mas quem dava o aval sobre a veracidade de uma nota de equipamento adquirido era concession�ria. Verificamos problemas nisso e as empresas ter�o que comprovar a veracidade. Se isso n�o ocorrer, vem a multa".

Para a diretora, � �poca muitas empresas chegaram a comentar que "o bloco mais caro � o n�o adquirido". "Por isso acabavam chutando um conte�do nacional elevad�ssimo para resolver o problema da multa depois. S� que agora que chega a multa e muitas se arrependem", disse.

Segundo Magda, a reguladora tamb�m est� cobrando da Petrobras a presta��o de contas sobre investimentos de R$ 736 milh�es em pesquisa e desenvolvimento que a estatal deveria ter feito. "O que pode ter ocorrido neste caso � uma falha na documenta��o entregue � ANP. N�o sabemos ainda se ela n�o fez, ou se n�o entregou os documentos adequados", disse Magda.