O ministro do Turismo, Pedro Novais, defendeu nesta quarta-feira o aumento do percentual de capital estrangeiro nas companhias a�reas brasileiras como forma de acelerar o crescimento das empresas.
“O n�mero de voos est� crescendo devagar. Com essa medida, pretendemos com que eles cres�am mais. Pretendemos acelerar para que elas [as companhias brasileiras] se desenvolvam mais”, afirmou Novais ap�s audi�ncia p�blica no Senado.
Uma emenda inclu�da na Medida Provis�ria nº 527 de 2011, em tramita��o no Congresso Nacional e que cria a Secretaria de Avia��o Civil, prop�e aumentar de 20% para 49% a participa��o de empresas estrangeiras no capital das companhias brasileiras de transporte a�reo regular de passageiros e de carga postal.
A emenda, proposta pelo deputado pernambucano Carlos Eduardo Cadoca (PSC), altera o Artigo 18 do C�digo Brasileiro de Avia��o para possibilitar a entrada de capital estrangeiro nas empresas do setor a�reo nacional, que atualmente s�o obrigadas a ter 80% do seu capital nas m�os de brasileiros.