O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) aprovou nesta quinta-feira medidas para estimular a participa��o de pequenas e m�dias empresas na atividade de explora��o de petr�leo e g�s. Entre as medidas que poder�o ser adotadas est�o incentivos fiscais, financiamentos e o est�mulo a fornecedores de bens e servi�os para pequenas e m�dias empresas exploradoras. Independentemente de decis�o do CNPE, o governo dever� fazer licita��o de �reas em terra com baixo potencial explorat�rio a cada seis meses.
“Estamos buscando estimular que essas empresas consigam ser vi�veis. Hoje essas empresas vivem dos fornecedores da Petrobras e precisam ter fornecedores pr�prios”, disse o secret�rio de Petr�leo e G�s Natural do Minist�rio de Minas e Energia, Marco Ant�nio Almeida. As pequenas empresas s�o as que produzem at� 500 barris de petr�leo por dia e as m�dias produzem entre 500 e 2 mil barris diariamente.
O CNPE tamb�m tratou da ado��o de um modelo de medidor eletr�nico de energia el�trica inteligente, chamado de Smart Grid, que dever� ser implantado em resid�ncias e estabelecimentos comerciais e industriais atendidos em baixa tens�o no pa�s. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, o sistema poder� custar entre R$ 15 bilh�es e R$ 20 bilh�es, que podem vir de fundos setoriais como o Reserva Global de Revers�o, que � cobrado na conta de luz.
O ministro destacou que o Smart Grid vai permitir aos consumidores um melhor controle de seu consumo de energia el�trica, evitando desperd�cios. O sistema tamb�m permite a ado��o de tarifas diferenciadas de acordo com o hor�rio em que o consumidor utiliza a energia e a venda de energia excedente por fontes alternativas como e�lica e solar. O CNPE vai fazer estudos e produzir um relat�rio final sobre o assunto.