A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou na �ltima quinta-feira a proposta do edital do leil�o para a faixa de 3,5 gigahertz (Ghz), que ser� destinada a servi�os de telefonia fixa, m�vel e banda larga. A proposta do edital ser� submetida a consulta p�blica entre 12 de maio e 27 de junho. Tamb�m ser�o feitas audi�ncias p�blicas em Bras�lia e S�o Paulo para debater a minuta. A previs�o � de que o leil�o ocorra ainda neste ano.
Ser�o leiloados 545 lotes divididos em duas partes: os lotes de um a nove ser�o para faixas de 35 megahertz e os restantes ser�o para as de 10 megahertz. A Anatel tamb�m determinou obriga��es de cobertura para quem arrematar os lotes de um a nove. As cidades com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal devem estar com cobertura total em 24 meses. Para as cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes, as metas ser�o graduais e a cobertura total dever� ocorrer em 60 meses.
As empresas que arremataram lotes nessa faixa, no leil�o realizado pela Anatel em 2003, ter�o que disputar novamente, nas mesmas condi��es dos demais concorrentes.
O Conselho Diretor da Anatel tamb�m aprovou o ato de concentra��o da compra da TVA pela Telef�nica. O processo estava em an�lise na ag�ncia desde 2007.