O consumidor de energia gastou no ano passado R$ 16,3 bilh�es para bancar um pacote de dez encargos que o governo embute na conta de luz, para garantir desde servi�os de fiscaliza��o at� a gera��o de eletricidade em pontos isolados do Pa�s. Dilu�da em 68,8 milh�es de contas, essa cobran�a de taxas especiais passa despercebida pela maioria da popula��o. Mas, somada aos impostos j� representa 45,6% do custo para acender a luz da sala, ligar o chuveiro ou colocar uma m�quina industrial para funcionar.
A exist�ncia dessa carga tribut�ria setorizada � vista com naturalidade por especialistas, uma vez que � preciso ter recursos para garantir a execu��o de
O efeito mais claro desta distor��o � a perda de competitividade da ind�stria, especialmente daquelas em que a energia � parte importante do custo do produto, como alum�nio e a�o. Mas o consumidor arca com a eleva��o do custo de vida. “� ruim para todo mundo: para o consumidor que paga mais caro e para a ind�stria que perde competitividade”, alerta Reginaldo Medeiros, presidente da Associa��o Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel).
Na vis�o de Cl�udio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil todo e qualquer sistema tribut�rio deveria atender a cinco propriedades: efici�ncia, simplicidade, transpar�ncia, equidade e flexibilidade. “No que diz respeito ao volume de encargos cobrados na conta de luz, essas prioridades est�o longe de ser atendidas”, diz.
Uma das maiores reclama��es de especialistas � a falta de transpar�ncia, por parte do governo, na hora de explicar onde o dinheiro arrecadado est� sendo usado. O exemplo mais gritante envolve a Reserva Geral de Revers�o (RGR), cobrada desde 1957. O encargo foi criado para garantir uma esp�cie de poupan�a para a Uni�o, que seria usada para pagar, por exemplo, por hidrel�tricas constru�das caso n�o houvesse uma renova��o da concess�o p�blica cedida para uma empresa. Essa revers�o, entretanto, nunca aconteceu. Ainda assim a cobran�a continua sendo feita.