Exportadores cobram do governo a��es contra as barreiras impostas pela Argentina

Os exportadores brasileiros pedem a��es efetivas do governo contra as barreiras impostas pela Argentina � entrada de produtos do Brasil. O principal entrave, de acordo com o vice-presidente executivo da Associa��o de Com�rcio Exterior do Brasil (AEB), F�bio Martins Faria, � a exig�ncia de licen�as de importa��o n�o autom�ticas, sem as quais nossos produtos n�o entram no pa�s vizinho.

Ele disse que a licen�a de importa��o n�o autom�tica � prevista pela Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), com vig�ncia m�xima de 60 dias. Mas h� casos, segundo faria, que a Argentina tem demorado at� 180 dias para liberar a licen�a, o que aumenta a “postura cr�tica” dos exportadores quanto ao “grau de toler�ncia” do governo brasileiro com as barrerias argentinas.

Pior ainda, no seu entender, � que, “mesmo com a libera��o, h� situa��es em que os produtos chegam ao pa�s, mas n�o podem ser comercializados. N�o h� transpar�ncia para que se tenha conhecimento pr�vio das regras comerciais da Argentina”.

O resultado das barreiras argentinas � a forma��o de filas de caminh�es na fronteira, carregados, principalmente, com produtos eletroeletr�nicos. Situa��o que acarreta “enormes preju�zos para o exportador brasileiro”, de acordo com a gerente de Negocia��es Internacionais da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Soraya Rosar.

CNI e AEB entendem que as barreiras impostas s�o uma tentativa de proteger e reerguer a ind�stria local, al�m de reduzir o super�vit comercial do Brasil. S� que, “ao reduzir a entrada de produtos brasileiros, eles abrem espa�o para os produtos chineses”, disse F�bio Faria.

Embora a licen�a de importa��o n�o autom�tica seja imposta a todos os pa�ses, a representante da CNI lembra que a medida favorece os produtos asi�ticos, que “t�m pre�os mais competitivos que os nossos”. Exemplo disso, segundo Soraya, � que o Brasil tem perdido participa��o percentual nas compras externas da Argentina.

Segundo dados do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, as exporta��es brasileiras para o pa�s vizinho somaram a US$ 18,5 bilh�es em 2010, com expans�o de 44,8% em rela��o aos US$ 12,8 bilh�es do ano anterior. As importa��es brasileiras daquele pa�s ficaram em US$ 14,4 bilh�es, no ano passado, contra US$ 11,3 bilh�es em 2009, com crescimento de 27,94%.

“N�o fossem as barreiras, nossas exporta��es para a Argentina poderiam ser ainda maiores”, segundo Faria, que n�o v� resultados significativos nas negocia��es bilaterais de com�rcio. Ele lembra que, em fevereiro, o ministro Fernando Pimentel esteve em Buenos Aires, onde se encontrou com a ministra da Ind�stria da Argentina, D�bora Giorgi, e ambos decidiram criar um grupo para monitorar a concess�o de licen�as de importa��o n�o autom�tica entre os dois pa�ses. Mas a negocia��o n�o tem andado a contento, de acordo com ele.

Consultada, a assessoria do ministro Pimentel informou que o MDIC n�o se pronunciaria sobre o assunto. Ressaltou, contudo, que a pr�xima reuni�o da C�mara Brasileira de Com�rcio Exterior (Camex), formada por sete ministros, est� marcada para ter�a-feira da semana que vem (17). Soraya Rosar, da CNI, acha que a Camex � o foro adequado para definir medidas contra as restri��es impostas pela Argentina.