As empresas de telefonia v�o entregar, no pr�ximo m�s, para o governo federal uma proposta para o uso de recursos de fundos setoriais de universaliza��o da telefonia para a expans�o da banda larga no pa�s. A implanta��o e os custos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) foram debatidos nesta ter�a-feira durante audi�ncia p�blica da Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da C�mara dos Deputados.
Segundo o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi�o M�vel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, os R$ 45 bilh�es que foram arrecadados com esses fundos poderiam ser usados para oferecer internet em alta velocidade em locais onde n�o h� oferta de empresas privadas. Os recursos s�o oriundos do Fundo de Universaliza��o das Telecomunica��es (Fust), do Fundo para o Desenvolvimento Tecnol�gico das Telecomunica��es (Funttel) e do Fundo de Fiscaliza��o das Telecomunica��es (Fistel).
Levy tamb�m defendeu a desonera��o dos servi�os e a destina��o de mais faixas de frequencia para a expans�o da banda larga no pa�s. “A redu��o de impostos sobre a cadeia produtiva viabiliza a expans�o da infraestrutura, aquece a economia e o pa�s todo ganha”. Para o diretor do Sinditelebrasil, os investimentos de R$ 7 bilh�es para possibilitar a chegada da internet de alta velocidade nos 4.283 munic�pios inclu�dos no PNBL previstos pelo Minist�rio das Comunica��es n�o ser�o suficientes. Segundo ele, os investimentos do setor s�o de cerca de R$ 17,8 bilh�es por ano, incluindo banda larga, telefonia fixa e m�vel.
J� o secret�rio de Telecomunica��es do Minist�rio das Comunica��es, Nelson Fujimoto, explicou que os R$ 7 bilh�es que est�o programados s�o apenas para fazer a estrutura de rede (backhoul) nos munic�pios e n�o para promover o acesso do consumidor final � rede, que � a parte mais cara do processo. “A conta que temos � R$ 7 bilh�es, e a presidenta Dilma disse que ir� disponibilizar R$ 1 bilh�o por ano, ent�o vamos buscar parcerias”, disse. Segundo ele, R$ 4 bilh�es devem ser do governo e R$ 3 bilh�es devem vir da iniciativa privada.
Para Fujimoto, hoje o grande gargalo para a banda larga � o investimento em infraestrutura de redes intermedi�rias, que n�o t�m tido investimento das empresas privadas. O secret�rio tamb�m destacou a necessidade de discutir o compartilhamento da infraestrutura de rede entre as empresas. “Todas as empresas t�m interesse em compartilhar redes”.
O superintendente de Universaliza��o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Jos� Gon�alves Neto, disse que a ag�ncia est� trabalhando para ampliar o acesso ao servi�o de banda larga, com a destina��o de faixas de frequ�ncia e a revis�o de regulamentos. Na semana passada, a Anatel aprovou a proposta do edital do leil�o para a faixa de 3,5 gigahertz (GHz), que ser� destinada a servi�os de telefonia fixa, m�vel e banda larga.