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Estado de Minas

Senado aprova alta do valor pago ao Paraguai por energia


postado em 12/05/2011 10:39 / atualizado em 12/05/2011 11:03

A oposição contestou o argumento da relatora de que não haverá impacto da elevação dos custos da energia de Itaipu no bolso do consumidor brasileiro(foto: Itaipu/Divulgacao )
A oposi��o contestou o argumento da relatora de que n�o haver� impacto da eleva��o dos custos da energia de Itaipu no bolso do consumidor brasileiro (foto: Itaipu/Divulgacao )

Ap�s mais de cinco horas de debate, o plen�rio do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira, o acordo internacional que triplica o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela cess�o da energia excedente da hidrel�trica de Itaipu. O valor sobe dos atuais US$ 120 milh�es para US$ 360 milh�es anuais. O relat�rio da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) - que foi diretora-financeira de Itaipu - foi aprovado em vota��o simb�lica, com os votos contr�rios da oposi��o e dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ana Am�lia (PP-RS).

O governo apressou a vota��o da mat�ria no Senado para que a presidente Dilma Rousseff leve a revis�o do acordo concretizada na visita que far� ao Paraguai no pr�ximo dia 15. As novas bases do tratado, assinadas pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e pelo presidente Fernando Lugo em 2009, j� foram chanceladas pelo parlamento paraguaio. Com a aprova��o pelo Senado brasileiro, o projeto seguir� para promulga��o, j� que se trata de decreto legislativo.

A oposi��o contestou o argumento da relatora de que n�o haver� impacto da eleva��o dos custos da energia de Itaipu no bolso do consumidor brasileiro. "A Exposi��o de Motivos (do Executivo) diz que os encargos sair�o do Tesouro Nacional. E quem alimenta o Tesouro? Os brasileiros que pagam impostos", criticou o presidente do DEM, senador Jos� Agripino (RN).

"Preju�zo foi o apag�o (no governo Fernando Henrique), foi a falta de investimentos no setor el�trico", retrucou Gleisi Hoffmann. Ela citou relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) estimando preju�zos de R$ 27 bilh�es com o apag�o. "O Brasil na rela��o com o Paraguai tem um super�vit anual de US$ 1 9 bilh�o, oito vezes maior que o incremento da receita que o Paraguai ter� com o aumento no valor da energia excedente que estaremos pagando", completou o l�der do PT, Humberto Costa.


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