Os munic�pios com menos de 50 mil habitantes ter�o prazo de 15 de junho a 15 de julho para apresentar ao governo federal propostas de realiza��o de obras de saneamento b�sico no �mbito da segunda etapa do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). As regras do processo seletivo ser�o divulgadas em 15 de junho e os prefeitos saber�o o resultado em 4 de novembro.
Essas informa��es foram divulgadas na manh� de hoje pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participou do �ltimo dia da 14ª Marcha dos Prefeitos. Na �ltima ter�a-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou aos quase 4 mil prefeitos que participaram do evento, que o PAC 2 passaria a contemplar tamb�m os munic�pios com menos de 50 mil habitantes.
Segundo a ministra, uma das condi��es para ser beneficiado � que o valor m�nimo por proposta seja de R$ 1 milh�o. Cada prefeito, para cada modalidade, poder� apresentar no m�ximo duas cartas de consulta. Al�m disso, � fundamental que o munic�pio tenha um �rg�o prestador em funcionamento (autarquia, empresa p�blica ou cons�rcio).
O governo, de acordo com Miriam, dar� prioridade para as propostas que representarem complementa��es de obras contratadas na primeira fase do PAC, que tenham projeto de engenharia prontos ou em est�gio avan�ado de prepara��o, licenciamento ambiental, situa��o fundi�ria que permita r�pido in�cio de obras e bom desempenho na execu��o dos recursos.