N�o s�o apenas os processos ambientais que atrasam o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A falta de cuidado na elabora��o de projetos b�sicos e executivos - ou mesmo a aus�ncia deles - tamb�m tem sido uma pedra no sapato do governo federal. Al�m de esticar o cronograma de obras, a m� qualidade dos estudos pode provocar brigas judiciais intermin�veis.
Os relat�rios do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) est�o recheados de relatos e reclama��es de projetos de baixa qualidade, sem informa��es necess�rias para a obra, t�cnicas ultrapassadas de constru��o e valores inadequados. Na maioria dos casos, os ministros paralisam as obras e exigem novos estudos. Foi o que
O contrato para a dragagem dos ber�os 100 a 103 e a constru��o de uma �rea nos ber�os 100 e 101 foi suspenso por causa de inconsist�ncias no projeto. A Empresa Maranhense de Administra��o Portu�ria precisar� fazer novos levantamentos de campo e redefinir a metodologia para dragagem e constru��o da �rea de apoio ao porto.
“O projeto ser� readequado �s condi��es de campo”, afirmou a administradora, destacando que a conclus�o dos estudos ocorrer� at� o fim do m�s. Somente ap�s essa data ser� poss�vel definir um novo cronograma de obras. A expectativa inicial era de que o empreendimento ficasse pronto at� dezembro de 2009. Enquanto isso, boa parte dos produtores da nova fronteira agr�cola Matopiba (Maranh�o, Tocantins, Piau� e Bahia) tem de transportar a safra por algumas centenas de quil�metros at� os portos do Sul e do Sudeste.
Outra �rea que sofre com projetos de baixa qualidade � o de saneamento b�sico, em que as prefeituras s�o respons�veis pelos estudos. O diretor da Associa��o Brasileira de Infraestrutura e Ind�strias de Base, Newton Azevedo, afirma que os munic�pios t�m grande dificuldade para executar e contratar empresas que fa�am o trabalho conforme as exig�ncias da legisla��o. “Com projetos ruins, o processo licitat�rio na maioria dos casos n�o vai para frente ou � embargado por decis�es judiciais.”