Em meio aos problemas que t�m sido registrados nos canteiros de obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), trabalhadores e empregadores da constru��o civil se reuniram nesta segunda-feira na C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (Cbic) para buscar propostas conjuntas para apresentar ao governo federal.
“Muitas dessas obras [do PAC] t�m natureza diferente das quest�es comuns da constru��o civil no ambiente urbano”, explicou � Ag�ncia Brasil o presidente da Comiss�o de Pol�ticas de Rela��es Trabalhistas da Cbic, Ant�nio Carlos Mendes Gomes. “Os problemas que vimos nas obras das usinas hidrel�tricas Jirau e Santo Ant�nio mostram isso porque, com a ida de trabalhadores de outras regi�es para essas obras, � comum situa��es de confinamento, e isso afeta o emocional de alguns trabalhadores, at� mesmo quando bem instalados”, acrescentou. Gomes disse que essas situa��es deixam claro a necessidade de as grandes empresas investirem em �reas de lazer. “Isso evita preju�zos”.
A fim de identificar pontos consensuais entre trabalhadores e empregadores do setor, reuni�es t�m sido feitas desde 2007. “Nossa expectativa � que algumas solu��es ou exemplos positivos apresentados nessas reuni�es ajudem a evitar problemas como os ocorridos em Rond�nia”, argumentou Gomes.
Um dos pontos que, segundo ele, t�m avan�ado, � a regulamenta��o da subempreitada para grandes obras. “Cada vez mais as construtoras t�m funcionado como montadoras. Isso, al�m de reduzir custos das obras, favorece a contrata��o de profissionais especialistas, j� que cada etapa da obra teria empresas mais especializadas. O resultado ser�o obras com mais qualidade, empresas mais produtivas e gera��o de mais empregos”.
O representante da Cbic apontou como maior dificuldade para regulamentar a subcontrata��o a precariza��o do trabalho promovida por “algumas m�s empresas” do setor. “ Muitas empresas j� cometeram esse erro para reduzir pre�os e custos. Mas isso pode ser evitado, justamente com a regulamenta��o do servi�o”.
Para os sindicatos dos trabalhadores, a regulamenta��o precisa garantir, acima de tudo, que a empresa principal – a contratante – seja responsabilizada pelos problemas ou erros cometidos pelas contratadas.
“A puni��o tem de ser aplicada diretamente � construtora principal, sem a possibilidade de subterf�gios visando � responsabiliza��o de pequenas empresas que, porventura, sejam contratadas para prestar o servi�o”, defendeu o diretor da Confedera��o Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores na Ind�stria da Constru��o Civil e Madeira (Conticom) Luiz Carlos Jos� de Queiroz. A confedera��o � uma das seis entidades classistas que participam das reuni�es na Cbic.
Um texto sobre o assunto est� sendo finalizado. “No momento estamos fazendo os ajustes finais da reda��o que servir� de base para a portaria normativa [de regulamenta��o da subempreitada]”, disse Queiroz. A proposta ser� levada ao Minist�rio do Trabalho.