A mudan�a no Tratado de Itaipu, aprovada na �ltima quarta-feira pelo Senado, foi um p�ssimo neg�cio para o pa�s, avalia o presidente do Instituto Acende Brasil, Cl�udio Sales. Para ele, n�o h� raz�o que justifique o aumento do valor da energia da Usina Hidrel�trica de Itaipu, que � pago pelo Brasil ao Paraguai.
A revis�o do Tratado de Itaipu determina que a taxa anual de cess�o paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia n�o usada da Usina de Itaipu vai passar de US$ 120 milh�es para US$ 360 milh�es.
Como os recursos sair�o do Or�amento da Uni�o, quem vai pagar a conta � o povo brasileiro, afirmou Sales. “De onde o governo vai tirar esses recursos? Somos um pa�s que j� tem uma carga tribut�ria t�o alta e muitas car�ncias. De que hospital se poderia tirar esse dinheiro? De que escola? Dos recursos para os aposentados? � muito dinheiro para tirar do bolso dos brasileiros”.
O presidente do Instituto Brasil tamb�m criticou a forma como a proposta foi aprovada no Senado. “Foi uma decis�o tomada pelo governo brasileiro, imposta � base no Congresso e aprovada sem discuss�o”. Segundo Sales, o assunto levou dois anos sendo discutido na C�mara dos Deputados e foi aprovado no Senado em tr�s semanas.
A vota��o das altera��es no Tratado de Itaipu dividiu os senadores. Enquanto o governo defendeu a corre��o dos valores, a oposi��o destacou que o Paraguai n�o investiu na obra na �poca da constru��o. A relatora da mat�ria no Senado, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que a corre��o nos valores � justa, porque o Tratado de Itaipu obriga o Paraguai a vender o excedente de energia diretamente ao governo brasileiro, sem chance de negociar no mercado um pre�o mais alto. Segundo ela, o �ltimo reajuste nas tarifas de energia foi em 2005.
Para a presidente da Comiss�o de Infraestrutura do Senado, senadora L�cia V�nia (PSDB-GO), as mudan�as s� v�o trazer benef�cios ao povo paraguaio. “A popula��o brasileira certamente vai pagar mais esse gesto de generosidade feito pelo governo e agora homologado com chap�u alheio”. Ela lembrou que o Brasil tem regi�es necessitadas de investimentos e que precisariam desses recursos.
O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que cada um dos dois pa�ses tem direito a usar 50% da energia gerada pela usina. Como utiliza apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil. A usina tem 14 mil megawatts de pot�ncia instalada e atende a 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
A pol�mica sobre a revis�o do Tratado de Itaipu come�ou em 2008, quando o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, defendeu o aumento dos valores pagos pelo Brasil durante sua campanha � reelei��o. Na �poca, a ent�o ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, afirmaram que a revis�o do acordo n�o era necess�ria, pois os valores pagos pelo Brasil ao Paraguai pela energia de Itaipu eram justos.