BC altera regras para devolu��o de cheques

O Banco Central alterou as regras para devolu��o de cheques. A partir de agora, erros formais, como preenchimento ou assinatura incorreta, dever�o preceder a falta de fundos como motivo alegado pelos bancos para devolu��o de cheques. Segundo o BC, a ideia da medida - que vem na esteira da Resolu��o 3972, que regulamentou altera��es no uso do cheque este ano - � levar institui��es financeiras a olhar mais atentamente o preenchimento de cheques recebidos para compensa��o.

Com isso, busca-se evitar situa��es como a de um cidad�o que tem seu tal�o roubado, cheques emitidos com assinaturas falsas, mas com as devolu��es alegando falta de fundos, "sujando" o nome do cidad�o no cadastro de emitentes de cheques sem fundo.

A circular do BC publicada hoje tamb�m adiou para as localidades de dif�cil acesso a entrada em vigor do sistema de compensa��o de cheques por meio de imagem digitalizada em 60 dias. Nas demais pra�as, o prazo ser� 20 de maio. Quando em vigor, o sistema de compensa��o vai permitir o desbloqueio do cheque em at� dois dias, no m�ximo (1 dia para cheques superiores a R$ 300 e 2 dias para cheques inferiores a R$ 300) em qualquer lugar do Pa�s.