Carga tribut�ria � criticada durante debate em comiss�o da C�mara

A atual carga tribut�ria do pa�s foi criticada nesta ter�a-feira durante debate na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara. Representantes do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), do Sebrae e da Central �nica dos Trabalhadores (CUT) disseram que ela � um entrave para o crescimento econ�mico. Eles defendem a necessidade de uma revis�o no sistema tribut�rio com a diminui��o de impostos em v�rios setores.

Os representantes do Ipea, Cl�udio Hamilton Matos dos Santos, do Sebrae, Bruno Quick, e o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, afirmaram que al�m de alta, a carga tribut�ria incide mais sobre os cidad�os de menor poder aquisitivo. “Os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos, os mais ricos, notadamente n�o assalariados, encontram maneiras de evitar a tributa��o”, disse o representante do Ipea.

Ainda segundo Cl�udio Santos, o sistema tribut�rio brasileiro � injusto porque � regressivo e a carga tribut�ria � mal distribu�da. Al�m disso, segundo ele, o seu retorno social � baixo e porque n�o h� cidadania tribut�ria no Brasil.

O representante do Sebrae falou mais do papel das pequenas e microempresas na economia nacional. Ele disse que, at� junho, 5 milh�es de empresas estar�o cadastradas no Simples Nacional e, entre elas, mais de 1,1 milh�o s�o de empreendedores individuais.

Segundo Bruno Quick, essas empresas s�o a grande maioria no pa�s e precisam ver mudan�as na legisla��o para continuarem no mercado. “Se n�o forem adotadas medidas para resolver a quest�o do Simples Nacional, n�s vamos ver o Simples sendo destru�do e provocando um desmonte no sistema”, disse.

O presidente da CUT afirmou que o Brasil tem estrutura tribut�ria complexa, regressiva e injusta, onde os ricos pagam, proporcionalmente, menos impostos que os mais pobres. “No Brasil, os trabalhadores que recebem at� dois sal�rios m�nimos pagam 48% de impostos enquanto os que ganham acima de 30 sal�rios m�nimos pagam 26%”, afirmou Artur Henrique da Silva Santos.

Entre os pontos defendidos pela CUT para a reforma tribut�ria est�o: taxar as grandes fortunas e heran�as, desonerar a cesta b�sica, incentivar a formaliza��o do trabalho, eliminar a guerra fiscal, viabilizar o crescimento com estabilidade de pre�os, combater a fraude e a sonega��o, garantir recursos para o or�amento da seguridade social, incentivar o investimento produtivo e combate �s aplica��es financeiras especulativas.