Um passo do arrastado processo de licita��o para amplia��o do terminal do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, foi dado nesta ter�a-feira. Com quase tr�s meses de atraso – ap�s pux�es de orelha do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e do Minist�rio P�blico Federal (MPF) – os envelopes das empresas interessadas em participar da obra foram abertos. De acordo com a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportu�ria (Infraero), 58 empresas se cadastraram, mas somente oito est�o aptas a executarem a obra. S�o seis cons�rcios e duas empresas.
Com as empresas credenciadas a Infraero vai avaliar qual a melhor proposta e anunciar� a empresa ou cons�rcio vencedor. O prazo para decis�o � incerto, pois ainda cabem recursos das empresas que n�o se credenciaram. Os envelopes deveriam ter sido abertos no dia 21 de fevereiro, mas o edital foi questionado pelo TCU, que fez com que os valores fossem corrigidos, diminuindo a previs�o dos custos em R$ 46,98 milh�es. Ap�s o edital refeito, foi a vez do MPF conseguir barrar o processo, alegando que o aeroporto est� situado em uma �rea de prote��o ambiental. Por�m, mesmo com o recurso ser aceito em primeira inst�ncia, o pedido foi negado pelo justi�a federal e a licita��o seguiu.
Enquanto a licita��o n�o era definida atinou-se com a hip�tese de Confins fazer parte do lote de concess�es � iniciativa privada, mas o governo federal j� informou prioridade � para os terminais de Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas e Bras�lia. O governador Antonio Anastasia afirmou ontem que ainda existe possibilidade da concess�o das obras de Confins � iniciativa privada .
“Temos a convic��o de que a solu��o adequada para Confins � naturalmente o caminho de uma gest�o compartilhada entre o setor p�blico e o setor privado”, declarou. Anastasia ressaltando que o governo mineiro contratou o projeto de um Masterplan para o aeroporto, feito por especialistas de Cingapura.
Al�m disso, o governo de Minas anunciou na semana passada um pacote de gest�o, que envolve parceria p�blico-privada (PPP), o estado e a Infraero. O projeto compreende tanto o licitado terminal de passageiro 1 quanto o 2, que ainda ser� constru�do, pistas e p�tios e o aeroporto ind�stria. De acordo com o plano, que foi entregue � Secretaria de Avia��o Civil (SAC), as obras v�o at� 2030 e a empresa privada seria a s�cia majorit�ria e teria o controle do capital, gest�o, opera��o e investimentos no aeroporto. O estado e a Infraero entrariam como s�cios minorit�rios, com fun��es ainda n�o definidas.
De acordo com estudo do Ipea, Confins e mais oito dos 13 aeroportos em funcionamento nas 12 cidades que v�o sediar os jogos de futebol dever�o ser conclu�das apenas em 2017. O aeroporto de Confins � o segundo em situa��o mais cr�tica. A previs�o � que o movimento no aeroporto chegue a 10,6 milh�es de passageiros em 2014, sendo que a capacidade prevista para o terminal, com a amplia��o e reforma em licita��o � de 8,5 milh�es de pessoas, uma rela��o de 125,1% entre o movimento e a capacidade. Atualmente a capacidade de Confins � de 5 milh�es de passageiros e no ano passado 7,2 milh�es passaram pelo terminal.