Proibi��o da distribui��o de sacolas pl�sticas completa um m�s

A legisla��o que pro�be a distribui��o das sacolinhas pl�sticas em Belo Horizonte completa um m�s nesta quarta-feira. Nos �ltimos 30 dias, pelo menos 13,5 milh�es dessas embalagens de pl�stico comum j� sa�ram de circula��o. Por outro lado, cerca de 1 milh�o de sacolas retorn�veis foram vendidas nos supermercados da capital. J� as biodegrad�veis, que custam R$ 0,19 nos estabelecimentos de BH, tiveram expressivas quedas na comercializa��o: de 80% nos supermercados e de 75% nas padarias, somente na primeira quinzena deste m�s. Os n�meros fazem parte do levantamento da Associa��o Mineira de Supermercados (Amis).

Apesar de os n�meros da Amis serem favor�veis � nova lei, � poss�vel encontrar estabelecimentos que n�o cumprem a legisla��o. Em algumas lojas, o consumidor n�o encontra nenhuma op��o de sacola e volta para casa com as compras nas m�os. De acordo com balan�o da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o, de 18 de abril ao dia 13, funcion�rios das regionais da prefeitura realizaram 440 vistorias em diversos estabelecimentos, gerando 154 notifica��es. “Isso representa um percentual de 35% de estabelecimentos em situa��o irregular”, informou Gilmar Evangelista da Silva, gerente-adjunto de Acompanhamento de Fiscaliza��o da Secretaria. Os outros (65%), segundo ele, est�o cumprindo a lei.

Para atender �s normas, cada sacola biodegrad�vel precisa vir com um registro da Ag�ncia Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), o que autoriza a sua distribui��o. Se isso n�o ocorre, o supermercado recebe uma advert�ncia concedendo um prazo de 30 dias para se regularizar. Depois deste per�odo, os fiscais retornam para uma nova avalia��o. “Se ainda assim o dono do estabelecimento n�o tiver cumprido a sua parte do que foi determinado pela notifica��o, ser� aplicada multa de R$ 1 mil, al�m da apreens�o de todas as sacolas”, explicou Gilmar, informando que em caso de reincid�ncia a multa dobra de valor e o com�rcio pode ser interditado.

Aprova��o em S�o Paulo

A C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou nessa ter�a-feira a proibi��o do uso de sacolas pl�sticas na capital paulista. Se for aprovada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSB), a medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2012. Assim como ocorre em Minas, o comerciante que desrespeitar a legisla��o poder� ser multado ou ter a licen�a comercial suspensa.

Apesar da pol�mica sobre o assunto, Kassab j� se mostrou a favor da aprova��o da nova medida. "Somos favor�veis a esse projeto. O encaminhamento � pela aprova��o", disse Kassab, antes da vota��o na C�mara. Com a aprova��o, a maior cidade brasileira ser� a segunda capital do pa�s, atr�s de Belo Horizonte, a proibir as embalagens pl�sticas. (com ag�ncias)