Governadores querem compensa��o para estados que perderem com reforma tribut�ria

O governo federal precisa estabelecer medidas de compensa��o para os estados que perder�o com a reforma tribut�ria que reduza o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) nas opera��es interestaduais, disseram nesta quarta-feira governadores do Sul e do Sudeste que chegaram para reuni�o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No encontro, o ministro apresentar� a proposta de reforma tribut�ria que o governo federal pretende enviar ao Congresso ainda este ano.

Para o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, a reforma tribut�ria tem de simplificar o sistema tribut�rio e deve ser neutra do ponto de vista arrecadat�rio, evitando grandes perdas para os estados. “Uma redu��o do ICMS interestadual prejudicaria principalmente os estados exportadores, como S�o Paulo, Amazonas e a Regi�o Sul”, afirmou. Nas �ltimas semanas, Alckmin defendeu a redu��o do ICMS interestadual para 4%, al�quota maior que a proposta do governo federal, que pretende reduzir o imposto para 2% at� 2014.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, afirmou concordar com uma reforma tribut�ria, mas disse que ela n�o pode provocar grandes preju�zos para o estado. Sobre a cobran�a do ICMS interestadual para produtos importados, ele disse concordar com o fim da guerra fiscal provocada por governadores que oferecem incentivos fiscais para aumentar a movimenta��o nos portos de seus estados. “O ICMS interestadual para importa��es � contra o emprego e a ind�stria nacional”.

Na avalia��o do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, � necess�ria uma reforma para acabar com a guerra fiscal, que, segundo ele, prejudica todos os estados. Ele defendeu a cria��o de um fundo de compensa��o para os estados prejudicados pela reforma, mas reivindicou que as transfer�ncias sejam autom�ticas, sem que os governadores tenham de negociar com a Uni�o todos os anos, como ocorre atualmente com a Lei Kandir.

O governador do Paran�, Beto Richa, tamb�m pediu a cria��o de um sistema para compensar os estados mais ricos. Ele disse ser poss�vel chegar a um acordo com o minist�rio da Fazenda. “A perdas do Paran� ser�o pequenas e podem ser suportadas se houver alguma compensa��o”, declarou.

O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Moreira, afirmou que o estado precisa de um prazo de transi��o de pelo menos dez anos para a redu��o das al�quotas do ICMS interestadual. “A redu��o da al�quota do ICMS n�o pode ser um movimento abrupto. N�o d� para fazer em dois, tr�s ou quatro anos”, declarou. Segundo ele, o governador Jo�o Colombo n�o participou do encontro porque est� no exterior.

Os governadores do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, e do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, participam da reuni�o com Mantega. Eles, no entanto, entraram sem falar com a imprensa.